Por Airton Siqueira, Vereador pelo PRP 

O Município de Carauari obteve no mês de dezembro/2014, a sua maior receita mensal. Consultando os sites de transparência dos Governos Federal e Estadual, pude comprovar que os valores recebidos pela Prefeitura, oriundos do FPM, ICMS, FNDE e FUNDO DE SAÚDE, totalizaram R$-4.412.001,72, esse valor supera em mais de 1 milhão de reais, o valor mensal dos meses anteriores. Em dezembro, precisamente no dia 10, todas as Prefeituras recebem do FPM, uma verba extra correspondente a 1% (um por cento) do valor total do FPM repassado durante todo o ano, essa receita adicional, foi criada com o objetivo de dar condições as Prefeituras de pagar em dia, o 13º salário dos servidores, a partir da criação dessa receita extra, todas as Prefeituras que tiveram uma Gestão eficiente, passaram a não atrasar o pagamento da gratificação natalina de seus servidores. Mas nos governos onde os Prefeitos não primam por uma gestão responsável, como é o caso do Governo Chico Costa, onde qualquer muito dinheiro é pouco, mesmo recebendo um milhão a mais do esperado, o Prefeito não foi capaz de honrar o salário e o décimo terceiro de boa parte do funcionalismo municipal, esses servidores, mais uma vez, tiveram suas festas natalina e de final de ano frustradas pela gastança descontrolada do Prefeito, que demonstra total descaso com os seus colaboradores. Esse Governo é muito bom de enrolação, eles são mestres em criar situação para confundir o povo, vejam a astúcia desse governo em calotear, dia 10 eles começaram a pagar o décimo 13º de algumas Secretarias, com isso, criaram uma expectativa de que não atrasariam o 13º dos demais servidores, lerdo engano, o Prefeito já sabia que não pagaria todo mundo, antes mesmo do final do mês, tanto Ele quanto a Vice, vieram para Manaus, certamente com vergonha de encarar os servidores na festa de final de ano. A partir do dia 20, os excepcionais caloteiros, criaram uma miscelânea no pagamento dos servidores, para umas Secretarias se pagava o 13º, para outra se pagava o salário do mês, toda essa miscelânea, não passou de uma jogada de mestre caloteiro, o objetivo era confundir a população e os servidores, dando a impressão que estava sendo pago o salário e o 13º, com isso, lesaram os servidores, que até o último dia do mês, estavam crente que receberiam seu salário e seu décimo terceiro, os servidores caíram no conto do Vigário. A Governozinho enrolado. É necessário esclarecer para esses puxas, que a Prefeitura nunca pagou o 13º em dia, a Prefeitura sempre descumpriu a Lei, mesmo se pagasse até o dia 20 de dezembro, ainda assim, a Prefeitura descumpriria a Lei 4.090/62 e a Lei 4.749/65, que regulamentam o 13º salário, as quais dispõem que o pagamento deve ser feito em duas parcelas, sendo a primeira, equivalente a 50% do valor a que o empregado tem direito, paga até o dia 30 de novembro de cada ano e a segunda, equivalente aos 50% restantes, até o dia 20 de dezembro de cada ano. Em nenhum Governo essa regra fundamental foi cumprida pela Prefeitura, até mesmo nos governos anteriores, ressaltando que no Governo do Bruno do qual fiz parte, os servidores, não recebiam em duas parcelas, mais nunca deixaram de receber até o dia 20 de dezembro, todos os servidores, tanto, os efetivos quanto os contratados, recebiam no mês de dezembro - o décimo, o salário, as férias e as indenizações de 1/3 das férias, em alguns anos eram pagos inclusive abonos aos professores, para que fosse cumprido o percentual mínimo de gastos com os professores. Em cumprimento a Lei do antigo FUNDEF, hoje, FUNDEB. E a Educação, porque não pagou o 13º dos professores em Dezembro? O que foi feito com os recursos da SEMED? O valor recebido só do FUNDEB foi de R$-1.133.332,13, a SEMED recebeu ainda, 38 mil do FNDE, tem ainda, os 10% incidente sobre os repasses do FPM e ICMS, que somariam cerca de 270 mil, totalizando uma receita líquida de 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), para uma folha de pagamento em torno de 400 a 450 mil mensais, com o décimo chegaria a 900 mil reais, vamos arredondar a conta, vamos considerar que a folha de dezembro e o décimo chegue a 1 milhão de reais, ainda sobrariam 400 mil reais, mas a notícia que se tem, é que a SEMED não pagou o décimo terceiro de alguns professores. A situação é grave, porque o dinheiro da Educação não pode ser desviado, quando estimo a folha da SEMED em 500 mil, Eu estou me referindo aos efetivos e contratados, caso Eu esteja errado, Eu ficaria feliz em ser desmentido pela Secretária de Educação, desde que ela de forma transparente publicasse toda a folha de pagamento dos Professores do FUNDEB e me provasse que o valor mensal da folha de pagamento, seja superior a 500 mil mensais liquido, ficaria feliz também, se ela me provasse que o valor de 1,4 milhão de reais, foram gastos estritamente com serviços essenciais da área de Educação. DESEJO A TODOS OS CARAUARIENSES, MAIOR SORTE NA ESCOLHA DE SEUS GOVERNANTES NOS ANOS VINDOUROS.

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