Em fevereiro deste ano, visitei vários órgãos responsável pelo controle e fiscalização do dinheiro público, estive presente no Tribunal de Contas da União, na Receita Federal, no INSS, no Ministério Público Federal e no Tribunal de Contas do Estado. Em todos fui tratar de assuntos de interesse do povo Carauariense, tratei sobre o Fundo de Previdência, que diz respeito aos interesses de todos os servidores municipais, que tem no Fundo a esperança de obter o seu sustento, quando completarem a idade de se aposentar. No Tribunal de Contas do Estado dediquei mais tempo, lá pude verificar o andamento dos processos das prestações de contas da Prefeitura, pude ter acesso ao Processo 11.098/2014, que trata da prestação de conta do exercício de 2013, que tem como Relator o Conselheiro Antônio Júlio Bernardo Cabral, bem como, pude tomar conhecimento do relatório conclusivo da DICOP-190/2014, com 119 páginas. A DICOP é uma Diretoria recentemente instalada pelo Tribunal de Contas, com a finalidade especifica, de fiscalizar convênios e contratos de obras e serviços de engenharia, firmados com dinheiro público, nas esferas dos Governos Estadual e Municipal. Ao pedir vista do Processo, prerrogativa garantida a todo Vereador, pude ter acesso ao relatório conclusivo da Comissão de Inspeção de Obras, realizada em julho de 2014 e tomei conhecimento de todo o teor do relatório, a medida que lia o relatório, Eu ficava mais indignado com os escândalos ali apontados, um verdadeiro festival de OBRAS FANTASMAS, o relatório que tem como um dos autores o fiscal do TCE, Engenheiro Civil - Jonas Rocha de Almeida, aponta que o valor dos desvios somente com as obras fantasmas auditadas, é da ordem de mais de R$-3,6 milhões de reais. É imperioso que você cidadão Carauariense saiba, o Tribunal de Contas não audita todos os contratos de obras realizados pela Prefeitura, mas apenas alguns previamente selecionados pela Comissão de Inspeção, como se observa, os desvios de recursos públicos no ano de 2013, com contratos de obras e serviços de engenharia, seriam muito maiores, caso o Tribunal realizasse uma fiscalização mais ampla. Os maiores desvios de recursos, foram detectados nas Secretarias de Obras e Urbanismo e Educação, contratos vultosos firmados e pagos a empreiteiras sem que ficasse comprovada a realização das obras ou serviços. Chamou a minha atenção, 02 (dois) contratos firmados para construção de 12 (doze) escolas na Zona Rural. O Fiscal do TCE atesta em seu relatório que apenas 01 (uma) escola foi construída, as outras 11 (onze) segundo o Engenheiro do Tribunal eram escolas já existentes, construídas em anos anteriores, algumas provavelmente construídas na gestão da Administração anterior. Na Secretaria de Obras, vários contratos foram firmados, para operações de tapa buraco, manutenção de estradas vicinais, pavimentação de ruas, contenção da erosão da rua São Francisco e outros, pelo volume de recurso gasto, as ruas da cidade não eram para estarem toda esburacadas, nossa Cidade era para ser uma das mais limpas do Estado, todas as estradas vicinais seriam trafegáveis o ano inteiro, a maioria das estradas vicinais teriam sinalização de trânsito noturnas, o ramal do Pitú é para estar uma tapete, foram gastos quase um milhão de reais no ano de 2013, segundo a Prefeitura, o ramal do Pitú recebeu até sinalização de trânsito noturna no ano de 2013, os conhecidos “OLHOS DE GATO”, se você visitar o ramal, durante o dia ou durante à noite, é possível que você encontre um OLHO DE GATO, caso venha dar de cara com um GATO MARACAJÁ, transitando pela estrada. No meu informativo anterior Eu citei as ESCOLAS FANTASMAS, a Secretária de educação, por desconhecimentos dos fatos ou com o intuito de confundir a opinião pública, se mostrou caluniada ou injuriada, foi a Delegacia e abriu um TCO contra mim. É possível que agora a Delegacia receba uma enxurrada de queixa, porque agora Eu estou mostrando as provas do crime que envolve outras Secretarias, se cada Secretário resolver prestar queixa na Polícia, o nosso Delegado vai ter muito trabalho. Não é possível acreditar que a Secretária, não tenha pleno conhecimento das irregularidades, porque o TCE ao concluir a auditoria, imediatamente notifica a Prefeitura e concede prazo de 30 dias para apresentação da defesa, após esses 30 dias, o Tribunal concede novos prazos, nunca inferior a 30 dias, que somariam no mínimo 60 dias, o Tribunal só conclui o relatório, após respeitados todo o direito de defesa, portanto, o que está no relatório, é o que os Gestores não conseguiram comprovar ao longo de mais de um ano, após a Prefeitura ter dado como pronta e pagas as obras. Além do mais, muito antes da fiscalização, teve o planejamento das obras: Será que a Secretária de Educação desconhecia que 12 (doze) escolas estavam sendo construídas nas comunidades? Será que a Secretária desconhecia que a empreiteiras não havia construído as 12 Escolas? Será que a Secretária desconhecia que a sua Secretaria pagou as 11 (onzes) escolas “Fantasmas”? Será que a Secretária não foi previamente consultada da necessidade ou não da construção dessas escolas? Será que a Secretária desconhecia o processo de licitação, homologação da licitação, contratação das obras, empenho, ordem de serviço, início, meio e fim da execução das obras, termo de recebimento das obras e o pagamento das obras? Impossível não saber de todos esses procedimentos legais, diz o ditado popular, CONTRA FATOS NÃO HÁ ARGUMENTO. As fiscalizações das obras foram realizadas por Profissional habilitado e experiente no ramo da Construção Civil, o Fiscal do Tribunal tem formação superior em Engenharia Civil, preenche todos os requisitos necessários para o desempenho da atividade, ao manter as irregularidades, mesmo após a apresentação da defesa da Prefeitura, significa que o Engenheiro está convicto de todas as irregularidades. Tudo que está no relatório é a pura verdade, Eu em conversa com o Engenheiro, tive o cuidado de perguntar, se o relatório poderia sofrer alterações, ele me afirmou que todas as alterações já tinham sido feitas, houvesse o que houvesse, o relatório não sofreria qualquer modificação. Como vemos, Eu não estou tratando a coisa pública, nem exercendo meu Cargo de Vereador com MOLECAGEM. Eu considero como molecagem, o enorme volume de dinheiro público, desviado pelo ralo da corrupção, com pagamento a empreiteiros por obras e serviços jamais realizados, as conhecidas OBRAS FANTASMAS, sem contar com os prejuízos causados a Fazenda Federal e Municipal, o Engenheiro detectou, que não foi comprovado os recolhimentos do ISS – Imposto Sobre Serviço aos cofres do Município e não foram recolhidos os valores devidos ao INSS. A seguir vocês irão se deparar com alguns contratos auditados, que dizem respeito as obras fantasmas aqui denunciadas, certamente vocês ficarão estarrecidos com os relatos do Engenheiro, relatos que não deixam dúvida de que a atual Administração Municipal, vem causando sérios danos ao Erário Público, ao desviar milhões de reais do povo de Carauari, com o pagamento de obras ou serviços nunca realizados, a empreiteiras que tem como proprietários pessoas muito próximas e ligadas ao atual Prefeito.