TRE-AM abre sindicâncias para apurar 

falhas em cartórios do interior 

Manaus - O ex-corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Mauro Bessa, ainda no exercício do cargo, determinou a instauração de três sindicâncias para verificar responsabilidades em falhas verificadas durante correições nos cartórios eleitorais nos municípios de Carauari, Manicoré e São Gabriel da Cachoeira, como atraso no andamento dos processos e problemas estruturais nos prédios onde estão instaladas zonas eleitorais.As portarias determinando a instauração de sindicâncias foram publicadas no Diário Oficial do TRE do último dia 5 deste mês e mostram que as comarcas no interior apresentam uma série de problemas. Bessa deixou o cargo no último dia 6. Em Manicoré, a 332 quilômetros de Manaus, o tribunal realizou uma correição ordinária na 16ª Zona Eleitoral (ZE), entre os dias 19 e 21 de janeiro de 2015. Foram expedidos 31 provimentos que não foram cumpridos após o prazo de dez dias. De acordo com o desembargador Mauro Bessa, em sua decisão de instaurar sindicância, durante correição na 16ª ZE, foi determinada a localização de sete autos de processo, dos quais apenas dois foram encontrados e “nenhuma providência foi adotada relativamente aos demais”. Foi determinada, ainda, a localização de inúmeros documentos que teriam sido apenas registrados, mas não foram tomadas medias visando à regular tramitação.Em outro trecho da decisão, o magistrado afirma que o TRE vem adotando as medidas cabíveis a fim de evitar erros, abusos ou irregularidades na execução das rotinas e atividades cartorárias. “Assim, constatando o não cumprimento da determinação consignada nos provimentos não vislumbro outro caminho senão o de determinar a instauração de sindicância a fim de apurar a responsabilidade pelo ocorrido”, cita Bessa.Bessa também determinou abertura de sindicância para apurar problemas no Cartório Eleitoral de São Gabriel da Cachoeira, onde uma correição foi realizada entre os dias 31 de maio e 1º de junho de 2015, e determinou que fossem atendidos provimentos motivados pela inexperiência por parte da chefia do cartório. Em outra decisão do último dia 12, o ex-corregedor instaurou sindicância em Carauari, na 21ª ZE, onde, segundo o magistrado, foram detectadas irregularidades na correição realizada de 27 a 30 de janeiro de 2015. Segundo o relatório do processo, pessoas não preparadas para lidar com o trabalho cartorial assumiram o posto de chefe do cartório. Em um trecho do relatório, um funcionário admite que tem dificuldade em manusear o sistema de acompanhamento processual.