Ano XIX-16 de maio 
a 15 de junho de 2016 nº. 190
Polícia recupera computadores furtados na comunidade Nova Esperança

Policiais do 65° DIP por meio do setor de Investigação, conseguiram chegar até os envolvidos no furto que ocorreu na comunidade Nova Esperança, na escola do projeto QUEM AMA CUIDA. Na ocasião foram furtados 04 Noteboks novos, usados por alunos da respectiva escola. No dia 25 de maio, um infrator que passava uma temporada na comunidade resolveu furtar os objetos e vender em Carauari. Após cometer o delito, veio para cidade e junto de seu comparsa efetuaram a venda dos Notebooks para quatro pessoas, dentre eles, dois professores por valores que variaram de 85,00 à 500,00 reais.Com decorrer dos dias, achavam que não seriam descobertos. E nesta manhã foram surpreendidos pela equipe que logrou êxito na operação encontrando-os todos os Notebooks intactos espalhados na cidade com os receptadores que foram todos autuados pelo crime de receptação Art180 CP e os ladrões pela prática do crime de furto Art155 CP. No qual foram conduzidos para 65° DIP para os demais procedimentos. Representante do Projeto Quem ama cuida na Comunidade foi acionado para receber seus objetos e esboçando grande alegria agradeceu o trabalho dos policiais.
Operação Conjunta entre PM e PC desmantela boca de fumo

Após denúncias de populares, os Policiais: Sargento Rizomar, Dr. Roger Delegado de Polícia, Investigador Menezes Policiais Sd. F. Medeiros, Jason, F. Mendes e Getúlio Filho, foram averiguar a ocorrência, no qual deslocaram- se até a casa do Nacional José Menezes vulgo "Thiago". Que esboçou uma reação suspeita. Sua cônjuge que estava no local perguntou o porque da visita da polícia, e disse não saber de nada, e que se os policiais desejassem olhar a casa por dentro ficasse a vontade. Aproveitando o ensejo os policiais começaram a interrogar o "Thiago". Outra equipe observou em cima da geladeira uma caixinha branca de isopor que continha 52(Cinquenta e duas) Trouxinhas de material entorpecente e 90 reais em espécie, Observaram também que a casa do suposto traficante estava bem mobilhada com móveis novos. Como eles não apresentaram notas fiscais de alguns produtos, ambos foram apreendidos juntamente com o suposto traficante no qual foram conduzidos até o 65° DIP. Agora à disposição da justiça.Objetos apreendidos:01 Motocicleta Fan 150 cor preta, 01 Maq. De lavar, 01 Geladeira, 01 hacker, 01 jogo de Son 4 cxs, 01 ar condicionado e 01 jogo de sofá
Dupla é presa suspeita de comercializar droga próximo a escola 

A viatura 1730 PM, ao comando do Sargento PM Rizomar, juntamente com os Policiais F. Mendes e Getúlio Filho. Detiveram uma dupla em posse de entorpecentes nas proximidades da escola Municipal Maria Rosíria. Foi informado no dia 23 de maio através do 190 que nas proximidades da escola Maria Rosíria, havia uma dupla comercializando entorpecente. A equipe PM foi até até o local para averiguar a ocorrência, Ao chegar, efetuaram à abordagem nos suspeitos, no qual foi encontrado em posse do Nacional Anderson da Silva Gomes 23, um frasco transparente contendo 7g. de substância aparentemente "Maconha", 25,00 reais em espécie. Em sua companhia estava um menor que portava uma faca. Em decorrencia ambos foram conduzidos e apresentados no 65° DIP sem hematomas ou escoriações.
Homem dispara três tiros na ex-companheira e depois se mata com 
um tiro na cabeça 

Por volta das 18h de 03 de junho, Antônio Carlos da Silva Barroso, 37, suicidou-se com um tiro na cabeça, após tentar matar com três tiros a ex-companheira, uma mulher identificada como Miriam de Araújo Ferreira, 30, no município de Carauari (distante 542 quilômetros de Manaus). Após a tentativa de homicídio, Carlos, fugiu para o sitio do filho, diante a chegada dos policiais o acusado realizou mais um disparo. Ao chegarem ao local encontraram Carlos ainda esboçando sinais de vida, mas acabou vindo a óbito.Ao lado do corpo foi encontrado um revolver calibre 32, com 06 munições, sendo que 04 deflagradas. Todo material foi coletado e encaminhado para 65° DIP, no qual passarão por perícia policial. A vitima Miriam de Araújo, foi socorrida por populares e levada até o hospital da cidade, onde aparentemente ela estava bem e chegou a conversar com os policiais informando que estava separada de Carlos há 8 meses, mas o mesmo não aceitava o fim do relacionamento.
TRE-AM abre sindicâncias para apurar 
falhas em cartórios do interior 

Manaus - O ex-corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Mauro Bessa, ainda no exercício do cargo, determinou a instauração de três sindicâncias para verificar responsabilidades em falhas verificadas durante correições nos cartórios eleitorais nos municípios de Carauari, Manicoré e São Gabriel da Cachoeira, como atraso no andamento dos processos e problemas estruturais nos prédios onde estão instaladas zonas eleitorais.As portarias determinando a instauração de sindicâncias foram publicadas no Diário Oficial do TRE do último dia 5 deste mês e mostram que as comarcas no interior apresentam uma série de problemas. Bessa deixou o cargo no último dia 6. Em Manicoré, a 332 quilômetros de Manaus, o tribunal realizou uma correição ordinária na 16ª Zona Eleitoral (ZE), entre os dias 19 e 21 de janeiro de 2015. Foram expedidos 31 provimentos que não foram cumpridos após o prazo de dez dias. De acordo com o desembargador Mauro Bessa, em sua decisão de instaurar sindicância, durante correição na 16ª ZE, foi determinada a localização de sete autos de processo, dos quais apenas dois foram encontrados e “nenhuma providência foi adotada relativamente aos demais”. Foi determinada, ainda, a localização de inúmeros documentos que teriam sido apenas registrados, mas não foram tomadas medias visando à regular tramitação.Em outro trecho da decisão, o magistrado afirma que o TRE vem adotando as medidas cabíveis a fim de evitar erros, abusos ou irregularidades na execução das rotinas e atividades cartorárias. “Assim, constatando o não cumprimento da determinação consignada nos provimentos não vislumbro outro caminho senão o de determinar a instauração de sindicância a fim de apurar a responsabilidade pelo ocorrido”, cita Bessa.Bessa também determinou abertura de sindicância para apurar problemas no Cartório Eleitoral de São Gabriel da Cachoeira, onde uma correição foi realizada entre os dias 31 de maio e 1º de junho de 2015, e determinou que fossem atendidos provimentos motivados pela inexperiência por parte da chefia do cartório. Em outra decisão do último dia 12, o ex-corregedor instaurou sindicância em Carauari, na 21ª ZE, onde, segundo o magistrado, foram detectadas irregularidades na correição realizada de 27 a 30 de janeiro de 2015. Segundo o relatório do processo, pessoas não preparadas para lidar com o trabalho cartorial assumiram o posto de chefe do cartório. Em um trecho do relatório, um funcionário admite que tem dificuldade em manusear o sistema de acompanhamento processual.
Manaus, 38 prefeituras e governo serão alvos de ações por falha em transparência

Por descumprirem a Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação, 38 municípios do interior do Amazonas, a Prefeitura de Manaus e o governo do Estado responderão por ações civis públicas, segundo o Ministério Público Federal (MPF), com base nos dados do 2º Ranking Nacional da Transparência. Todos receberam recomendação do MPF há seis meses com os requisitos a serem atendidos, mas não adequaram totalmente seus portais da transparência.A segunda avaliação nacional apontou um avanço no índice geral do Amazonas, que na primeira avaliação foi de 2,87, e a nota subiu para 3,93. Apesar do avanço, o Amazonas ainda está abaixo da média nacional que é de 5,15, dado que se refere ao percentual dos portais da transparência do Estado e dos municípios amazonenses, em conjunto.Em dado individual do portal do governo do Estado, em comparação com os outros, o Amazonas passou de 25º pior para o 22º pior Estado do País. A nota do Estado saiu de 4,60 para 7,50. Entre as capitais, Manaus também teve evolução, passando da 23ª pior para a 19ª. O ganho de posições se deve à capital ter saído da nota de 3,90 para 7,70.Entre os municípios do Estado, o melhor avaliado foi Benjamin Constant, com nota 8,60. Em segundo, estão os municípios de Itacoatiara e Maués, que alcançaram a nota 7,80.Os números foram considerados como uma grande demonstração de melhora na transparência do Estado, segundo o procurador da República, Alexandre Jabur, responsável pelo núcleo de combate à corrupção da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM). “Na primeira avaliação, tivemos notas muito baixas, pedimos recomendações e apenas com essas recomendações tivemos um avanço de 30% de evolução na transparência dos municípios”, analisou Jabur. Mas o procurador frisou que o Amazonas, no geral, ainda está abaixo da média nacional, o que leva ao descumprimento da Lei da Transparência que levará ao ajuizamento de ações para o Estado e municípios que se mantêm irregulares. Segundo os dados do MPF-AM, além dos 38 municípios do Amazonas, do governo do Estado e da Prefeitura de Manaus, que serão alvos de ações civis públicas, o prefeito de Careiro Castanho, Hamilton Villar, também será alvo de ações de improbidade administrativa e de investigação criminal. Os municípios do interior que serão alvos de ações são: Alvarães, Anamã, Anori, Apuí, Barcelos, Barreirinha, Beruri, Boa Vista do Ramos, Canutama, Carauari, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Fonte Boa, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Itapiranga, Japurá, Juruá, Lábrea, Manacapuru, Maraã, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Pauini, Presidente Figueiredo, Santa Izabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Tapauá, Tefé e Uarini. O governo do Estado foi procurado, mas não se manifestou.
IBGE lança concurso com 195 vagas para o Amazonas, com salários de até R$ 1,2 mil


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou um novo processo seletivo com 7.500 vagas para nível Médio e salários de até R$ 1,2 mil. Para o Amazonas, são destinadas 195 vagas. O edital foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU). O processo seletivo, que tem como empresa responsável a Fundação Cesgranrio, é destinado a selecionar candidatos, de forma temporária, para a realização de pesquisas econômicas e sociodemográficas.Ao todo, são ofertadas 7.500 vagas para a função de agente de pesquisas e mapeamento, para atuar em 550 municípios distribuídos nos 26 Estados e no Distrito Federal. Para o Amazonas, são ofertadas 195 vagas, com oportunidades nos municípios de Carauari, Coari, Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Manicoré, Parintins, Tabatinga, Tefé, além de Manaus. Para a capital amazonense, há 138 vagas.A escolaridade exigida é o Ensino Médio e o salário oferecido é R$ 1.250, contando ainda com auxílio-alimentação e auxílio-transporte. O aprovado também terá direito a férias e ao 13º salário proporcionais. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo oito diárias. O contrato valerá por um ano, podendo ser prorrogado, desde que não exceda três anos. O aprovado será avaliado mensalmente nos primeiros três meses e nos últimos três meses de contrato. Entre as atribuições da função de agente de pesquisas e mapeamento, estão visitar domicílios e estabelecimentos, como comerciais e agropecuários, realizar entrevistas, registrando os dados em questionários, coletar nomes geográficos, entre outras ações.A inscrição poderá ser feita entre 21 de junho e 19 de julho no site Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), com taxa de R$ 30. No ato da inscrição, o candidato deverá escolher Estado, município e área de trabalho onde deseja atuar e onde deseja fazer a prova. A prova objetiva está prevista para ocorrer na tarde de 4 de setembro. O resultado final deve ser divulgado em 3 de outubro. O edital está disponível no DOU.

Editorial- Percalços de um poder 

Editorial do Jornal A Crítica em 09.06.2016 

Um dos mais brilhantes mentes do Direito brasileiro, a propósito do protagonismo visto nos primeiros anos deste novo milênio, asseverou que este “é o século do Judiciário”, numa seqüência que trouxe o protagonismo do Legislativo nos século XIX com a formulação das legislações civilizatórias que culminaram com a Declaração Universal dos Direitos Humanos no pós segunda guerra mundial. Ele seguiu mostrando que no século XX o protagonismo passou ao Executivo, que com obras, projetos e programas garantiu o impulso as civilizações ocidentais nunca antes experimentada na história humana. Para ele, as decisões tomadas pela Suprema Corte dos Estados Unidos em casos de ampla repercussão mundial, como aborto, pena de morte e células troncos, ainda no século passado, criou uma onda virtuosa nos tribunais de todas as partes do mundo e isso não foi diferente no Brasil. A mudança começou, pode-se dizer, internamente com a criação do Conselho Nacional de Justiça, órgão controlador externo da atividade dos juízes. As metas, os parâmetros e as punições, embora ainda brandas, modificaram o modus operandi do Judiciário brasileiro. Com o julgamento da ação penal 470, popularmente conhecida como mensalão, houve um novo salto rumo ao protagonismo, posto que pela primeira vez na história figuras de proa do Executivo tiveram que se haver com a Justiça por crimes de corrupção. Ato contínuo, desde 2013 estávamos vivendo sob a égide da operação Lava Jato e o tacão do juiz Sérgio Moro, que como ninguém encarna o desejo da população pela presença de homens honrados no exercício da função pública. Pois é nesse contexto que vimos com tristeza a segunda fase da operação La Muralla alcançar dois magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas, que nas palavras de seu futuro presidente, o desembargador Flávio Pascarelli, saiu arranhado e constrangido pelo fato de ter membros de suas cortes sendo alvos de mandados de buscas e apreensões nos locais de trabalho. Ainda corregedor-geral do TJ-AM, Pascarelli avalia que, apesar dessa agrura, é do jogo democrático a ação da Polícia Federal, a mando do Superior Tribunal de Justiça, e que caberá aos envolvidos o amplo direito a defesa nas próximas fases.