Ano XIX-Setembro/Outubro de 2016 nº. 203
TSE adota entendimento sobre recursos de registro de candidatura

Fica prejudicado o recurso que trata de registro de candidatura de quem, na eleição majoritária (prefeito), obteve número de votos, nulos, insuficientes para alcançar o primeiro lugar, ou que, somados a outros votos nulos, não ultrapasse o percentual de 50% previsto no artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). Esse foi o entendimento unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao julgar, na sessão desta quinta-feira dia 06 de outubro, prejudicado recurso apresentado por Gervásio Uhlmann, candidato a prefeito em Itaiópolis (SC) nestas eleições, que ficou em terceiro lugar na disputa. O artigo 224 do Código estabelece que, se a nulidade de votos atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, serão julgadas prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias. Ao julgar prejudicado o recurso, o relator, ministro Henrique Neves, informou que, no caso específico, o candidato ficou em terceiro lugar para prefeito, enquanto o primeiro colocado recebeu 60,65% dos votos válidos. “Os votos obtidos pelo terceiro colocado não trazem nenhum reflexo para a eleição. Se esse recurso fosse provido ou desprovido, a consequência é que o candidato que está eleito se elegeria por 60,65% ou 51,57% dos votos válidos. Em qualquer das hipóteses, acima de 50%”, disse o ministro. Na sessão, o Plenário definiu que, a partir desse julgamento, o ministro que receber o primeiro caso de um município referente às eleições de 2016 será, por prevenção, o relator dos demais processos que chegarem ao TSE relacionados ao mesmo município. A decisão foi tomada pelo Colegiado ao analisar questão de ordem levantada pelo ministro Herinque Neves, que sugeriu que a Corte Eleitoral adotasse posicionamento nesse sentido, de acordo com a regra do artigo 260 do Código Eleitoral.

TSE estabelece calendário para realização de eleições suplementares 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu as datas para a realização de eventuais eleições suplementares em 2017. De acordo com a Portaria TSE nº 1078, de 20 de outubro de 2016, as eleições poderão ser realizadas nos seguintes dias: 15 de janeiro, 5 de fevereiro, 12 de março, 2 de abril, 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro.A previsão de eleições suplementares está disposta no artigo 224 do Código Eleitoral, que sofreu algumas mudanças com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165). O parágrafo 3º desse artigo prevê a realização de novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por meio de Resolução específica, aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral.
Artigo- Perseguir, Moer e Arrochar 

Por Jaqueline Pereira, Professora


Não posso deixar de falar o que penso como cidadã de Carauari, principalmente depois de uma linda campanha politica aonde o povo respondeu nas urnas com uma esmagadora votação o que querem para Carauari. Disseram: Queremos Bruno 15; E eles (contrario) fizeram uma campanha de baixaria e sem propostas, e como mesmo diz aquela frase do interiorano: “Nós somos do interior, mas nós não é besta não!”. Enxergamos o que é melhor para nós, e queremos hoje na força da pressão, tirar uma decisão a qual nos cidadãos é dado, o direito do voto. Isso é democracia? Durante vários anos vi o povo do arrocha, hoje moedores, referir-se sempre ao Bruno Ramalho 15, com os termos: perseguidor/ ditador... e eu sempre busquei respostas ao longo destes 08 anos para entender tal denominação. Primeiramente, procurei verificar o significado de perseguição, aonde perseguição quer dizer: submeter a tratamento cruel e injusto; atormentar e torturar, e ditador: um individuo autoritário.Observando os referidos significados, levou-me a uma breve reflexão e conclui o seguinte: perseguição é o que eu e a população de Carauari vem passando nestes últimos anos. Perseguição se eles (arrocha/ moedores) não sabem é não dar condições digna de sobrevivência a um povo... Perseguição é o professor (a) da rede municipal com nível superior ser colocado de lado por que não votar neles... Perseguição é ter me tirado a função de gestora da Escola Estadual Berlamino Gomes por não ter sido conivente aos descasos escancarados com recursos públicos, nem muito menos li a mesma cartilha adotada por eles... Perseguição é deixar os agentes de saúde fora do quadro de funcionários da Secretaria de Saúde, por não serem fieis da Igreja Assembleia de Deus, e não ter votado no atual prefeito. Perseguição é colocar pais de família para trabalhar e não pagar... Perseguição é não lotar os professores efetivos como forma de castigo... Perseguição é “trabalhar para uma minoria” e deixar o povo vivendo sem condições dignas de sobrevivência, arrancando-lhes aquilo que lhe é de direito como: assistência médica, assistência hospitalar, educação de qualidade, saneamento básico, ruas limpasse iluminadas, com condições de trafegar, segurança, etc. Perseguição é não ter compromisso com o povo, favorecendo apenas meia dúzia de privilegiados... Perseguição é a forma como vive meu pai Francisco Walter Correa, ser tratado nesta administração sendo negado respeito e consideração pelo muito que contribuiu na construção deste município. Perseguição é não dar condições e internação digna a um paciente; perseguição é não ter remédios na secretaria de saúde; perseguição e ver doentes serem transportados em carroças de boi ou carroceria de carros por que não tem ambulâncias; perseguição são crianças saírem todos os dias da escola mais cedo porque não tem merenda escolar. Para quem não sabe ou vive há muito tempo longe, essa é a Carauari que temos. Essa é a Carauari que nos deram, e que hoje clama por liberdade, justiça e igualdade. E tudo isso citado e muito mais vem acontecendo em Carauari. E ainda acham que está bom? Isso foi resultado do ARROCHA! ...imaginem se MOER???!Perseguição é tentar me tirar o direito de enxergar e sentir a tudo isso que eu vivencio como moradora de Carauari, pois aqui moro há 44 anos e posso dizer que sou testemunha de tudo isso que citei mas, sei que alguns discordarão com o que estou falando, pois tem seus privilégios, assegurados; mas eu nem e nem a função que eu tinha me fez alienar. Pois, se fosse injusta comigo e com o que vejo teria ficado calada para me favorecer, mas não me calei e nem calo quando vejo injustiças com o povo. Eles mesmo pediam em campanha para que comparamos e comparei! E comparando vi as mudanças negativas que ocorreram, Carauari retrocedeu. E isso tudo porque foi arrochada, imagina como ficaria, pois agora chegaram dizendo que vão moer, e eu mais uma vez preocupei-me, preocupo-me ate com os termos adotados em plena campanha política, pois é um momento super importante para os rumo do nosso município, pois propostas desapareceram e apenas falavam em ARROCHAR, MOER; Termos que significam ESBAGAÇAR, TRITURAR, ACABAR...Pergunto: o que acontecera conosco residentes de Carauari, desta vez caso viessem os moedores a ganhar a eleição? Digo aos residentes, visto que alguns apadrinhados por eles só aparecem no nosso município somente para votar, contribuindo com uma decisão que não reflete em suas vidas, pois logo em seguida irão embora deixando-nos aqui para sofrer as consequências, pois nem mesmo seus filhos criaram aqui, exemplos de muitos que hoje residem em Manaus e de lá ficam denegrindo a imagem do Bruno, por questões particulares colocando absurdos na internet, que nem se quer aqui moram. Venha então experimentar do que nos estamos vivendo, venham usar da saúde e da educação que temos, já que te vejo varias vezes gritar por democracia e reclamar de governo corrupto. Não deixe que seu ódio cause sofrimento de toda uma população, já que aqui você não mora mais. Agora eu e o povo com 1.654 votos de diferença, sabemos sim, que o melhor não são eles porque vivemos neste lugar e também somos vitimas dessa situação. Eu sonho e quero uma Carauari de ruas asfaltada; Eu quero sim, uma Carauari com melhor saúde; Eu quero sim, uma Carauari humana; Eu quero sim, uma Carauari que ofereça as nossas crianças educação de qualidade e professor livre e valorizado; Eu quero sim, uma Carauari aonde possa me orgulhar das conquistas alcançadas; Eu quero sim, uma Carauari de lutas, conquistas e vitorias, e que sirva de orgulho para nossos filhos. Os que hoje estão lá, sempre criticaram a administração do Bruno. Estiveram durante 08 anos e nada fizeram. Cadê a Carauari humana que nos prometeram? Foi dada a vocês a oportunidade de governar e nada fizeram, não tiveram capacidade de manter nem o que tínhamos, então...Aquele que critica quem esta fazendo, e quando tem a oportunidade de fazer e não fez igual, nem melhor que ele, provou que não tem competência para governar. Não tem liderança, não tem autoridade e nem capacidade. E isso eles provaram. Acho que aqui encaixa o ditador o ditador, que dizem que o Bruno é. Saber por quê? Porque o Bruno governa com seriedade e competência, nunca prometendo aquilo que não poderia cumprir.Sou 15 por amor a Carauari! Pronto falei! Obs: tenho livre arbítrio de expor minhas opiniões, quanto a insatisfação de alguém, o face é muito claro e te dar opçoes como mostra na tela: Curtir-Comentar-Compartilhar... Fique a vontade!!!
Editorial- 70 anos da Paróquia de Carauari

Por Maria Inês Pereira, Pedagoga e Colunista do Jornal Folha de Carauari 

Sobre a égide da IMACULADA CONCEIÇÃO, há setenta anos missionários caminhantes, evangelizam nas barrancas do JURUÁ; em especial Carauari, primeiro os ESPIRITANOS, que chegaram levando a PALAVRA, acompanhada de educação,saúde.trabalho, fontes de vida plena como sonha o DEUS da vida. Ao longo de minha vida em CARAUARI, convivi com as mais diferentes personalidades missionárias,da FRANÇA, ALEMANHA,,HOLANDA, alguns das Américas, cada um com seu carisma, mas em todos a marca de uma evangelização libertadora sem mordaças ou venda nos olhos caboclos.Aqueles homens que vinham do primeiro mundo, de uma cultura milenar, juntaram-se a nós povo caboclo e juntos construíam o "reino de DEUS" as margens do JURUÁ, mas...um dia o missionário europeu partiu, chegaram então os gaúchos, brasileiros como nós mas tão estrangeiro quanto os europeus, mudou a nacionalidade mudou a ordem; hoje os MSF, continuam o trabalho iniciado pelos ESPIRITANOS, porém a mesma marca de evangelização sem ameaças ou medos, lindo trabalho de evangelizadores que celebram a vida, que exaltam o amor humano e libertador de JESUS, Sabemos que um dia esse evangelizador também partirá; peçamos a graça de que, quando esse dia chegar tenhamos um pastor de pele morena, e jeito caboclo, para evangelizar por rios e igarapés nunca dantes navegados
Polícia apreende quadrilha na zona rural

Em cumprimento ao mandado de prisão expedido pela Comarca de Carauari. O Delegado Titular do 65 DIP Dr Roger Juntamente com o Comandante do 5 GPM SGT Altemar Pereira realizaram operação conjunta, que contou com apoio dos policiais: G. Filho, GM Jelcione, GM, Junior. A operação teve início às 05:30 da manhã do dia 09 de setembro, com deslocamento até à zona rural para averiguar supostos esconderijos de infratores. Após várias buscas na zona rural foi constatado que as pessoas foragidas haviam evadido ontem à noite para a cidade. Em decorrência os policiais mudaram a estratégia e fizeram cerco nas residências de seus genitores no qual davam asilo aos foragidos. Na ocasião foram aprendidos três pessoas: Francisco dos Santos Pinto (19) vulgo "Nego", José da Costa (19) vulgo "Zé da Vera", Fabio dos Santos Martins(19) vulgo "Fabio do birinja".Há alguns meses a quadrilha apreendida vinham praticando vários crimes contra a vida de transeuntes, assim tirando a paz e sossego naquele bairro. Após investigações da Polícia Civil constatou-se a procedência de denúncias e fatos verídicos que comprovaram a autoria de crimes praticado pelos detidos, desta forma foi solicitado ao judiciário a prisão preventiva afim de manter a paz e ordem na sociedade, e apurar com detalhes outros crimes praticados pelo bando.
Quadrilha especializada em furtos 
e roubos é detida

A Operação foi realizada entre as Polícias Civil e Militar, com o objetivo de coibir e inibir a prática criminosa de furtos em Carauari.O desdobramento da operação teve início às 05:30 da manhã do dia 11 de outubro em vários locais da cidade onde os cidadãos investigados estavam escondidos. Foram detidos 07 pessoas, sendo estes 04 adultos e 03 adolescentes. A 1ª quadrilha detida é investigada por, pelo menos 07 furtos, entre residências e estabelecimentos comerciais, o grupo era composto pelos nacionais: Denilson Pereira de Moura "jamantinha" 22, Denilson Pereira de Moura 18, Daniel Capistano de Lima "Dani" 18, Eric Capistano de Lima "Tequinha"23, Joarle Gomes de Oliveira "xina" 17. O grupo ficou conhecido por usar técnicas ousadas, no qual levantam as portas de ferro dos estabelecimentos para subtrair pertences alheios. O 2º grupo detido é formado por adolescentes, Mohamed, Ali da Graça 17, Andre de Sousa Monteiro , estes, também são investigados por 06 furtos, entre residências e estabelecimentos comerciais. Esses ficaram conhecidos pela ousadia sobre suas vítimas. Com os detidos foram apreendidos parte dos materiais furtados: 120 peças de roupas, 10 bonés, 02 aparelhos de celular 05 perfumes importados, 02 caixas de som, 01 lixadeira , 01 arma de fogo tipo caseira cal. 36. Todo material aprendido foi encaminhado ao 65* DIP para os procedimentos cabíveis. A equipe de investigação segue em busca de outros furtos. Duvidas ou denúncias podem ser feitas na própria delegacia.
Polícia apreende drogas

A Viatura PM composta pela Equipe Cabo Pm Rodrigues, Soldados: J. Trindade, C. Cavalcante, Getulio Filho, detiveram na madrugada do dia 10 de setembro o nacional José Antônio Almeida (18), em posse de 12 substâncias supostamente entorpecente, 01 celular Lg(branco) e 55,00(cinquenta e cinco reais) em espécie, oriundos da pratica ilícita. Policiais realizavam ronda ostensiva de rotina quando se deparam com o indivíduo em atitude suspeita na rua Anastácio Cavalcante - Centro. Que ao perceber a presença da polícia tentou se desfazer do material que portava, porém os militares conseguiram abordar o elemento antes de se desfazer da substância entorpecente, logrando êxito na abordagem, na qual foi realizada sobre presença de duas testemunhas que passavam no local. Diante da materialidade e do dinheiro encontrado fora dado voz de prisão de acordo com o Art 33 da lei de entorpecente, em seguida conduzindo até o 65 DIP sem hematomas ou escoriações para os procedimentos cabíveis. O material apreendido foi apresentado junto com o conduzido.
INSS no Amazonas promete rapidez na concessão do Seguro-defeso 
a pescadores 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantiu aos pescadores do Amazonas agilidade no processamento dos requerimentos do Seguro-defeso em reunião na manhã desta sexta-feira dia 21 de outubro, com entidades da pesca e o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Dermilson Chagas (PEN).De acordo com o gerente executivo do INSS, Clizares Santana, 100 servidores do órgão processarão os requerimentos dos pescadores. “As associações, colônias e sindicatos precisam documento o mais rápido possível porque entregando rápido, vamos fazer o processamento de forma célere. A equipe terá condições de processar cinco mil requerimentos por dia. Se os documentos chegarem até o dia 15 de novembro, iremos processar todos os requerimentos em 30 dias”, garantiu.De acordo com Dermilson Chagas, o Amazonas tem 94,5 mil pescadores e o benefício injetará R$ 330.880,00 milhões na economia amazonense, além de garantir a preservação dos estoques pesqueiros, já que os pescadores ficam proibidos de exercer a atividade durante a reprodução das espécies, no período entre 20 de novembro de 2016 e 15 de março de 2017“.O parlamentar defende que as fraudes, que foram o motivo alegado pelo Governo Federal para suspender o Seguro-Defeso em 2015, devem continuar sendo investigadas e os fraudadores, punidos. “As investigações precisam ser contínuas e os falsos pescadores devem ser excluídos do sistema para que essa minoria não prejudique os verdadeiros pescadores”, explicou.