Ano XIX-16 a 30 de abril de 2016 nº. 188
Mais 21 municípios serão inspecionados por técnicos do Tribunal de Contas do Estado

Mais 21 municípios amazonenses serão vistoriados por técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a partir do dia 9 de maio, dentro da primeira etapa de inspeção do ano de 2016, conforme cronograma divulgado pela Secretaria Geral de Controle Externo do TCE. No último dia 11 de abril, os servidores iniciaram as inspeções por oito cidades com obras da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) sob suspeita.Nesta segunda fase da 1ª etapa de inspeção, serão 14 equipes de técnicas que irão às cidades confrontar se os dados informados nas prestações de contas do ano de 2015, entregues ao TCE no último dia 31, correspondem à realidade municipal e se o dinheiro público foi aplicado corretamente pelo gestor público, conforme determina a lei.Serão vistoriados a partir do dia 9 de maio as cidades de Canutama, Tapauá, Manicoré, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Codajás, CARAUARI, Itamarati, Envira, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Boa Vista do Ramos, Parintins, Nhamundá, Borba, Nova Olinda do Norte, Autazes, Alvarães, Uarini, Iranduba e Maués.De acordo com o conselheiro-presidente do TCE, Ari Moutinho Júnior, serão alvo das inspeções nesses 21 municípios as câmaras municipais, prefeituras e órgãos das administrações direta e indireta do interior (Fundos de Aposentadoria, Serviços de Água e Esgoto, Instituto de Trânsito e órgãos de saúde), além das obras frutos de convênio com a Seinfra.Os demais municípios serão vistoriados ao longo da segunda etapa de inspeções, prevista para acontecer no junho/julho deste ano. Os órgãos do governo do Estado e da Prefeitura de Manaus, como estão na capital, seguirão um calendário próprio e serão vistoriados no retorno das equipes de inspeção.

Moradores do Bairro Ramalhão têm 
que limpar a própria rua


Em média a arrecadação municipal chega em R$ 3 milhões por mês. Mas o dinheiro que deveria ser útil para a sociedade é completamente obscuro. Moradores do Bairro do Ramalhão, vendo a calamidade da rua cheia de mato, buraco e lama, decidiram fazer uma espécie de mutirão para amenizar a situação. Com materiais básicos com enxada, pá, bacia e demais utensílios fizeram a limpeza da própria onde existe recurso e pessoal para fazer por parte da administração municipal e que sequer não se sensibiliza pela população. Diante disto, os mesmo enviaram as imagens para a reportagem do Jornal Folha de Carauari para mostrar provas do descaso com a coisa pública.
Homem morre afogado no lago de Carauari 


No dia 16 de abril, um homem chamado por Marivaldo, conhecido por “Gordinho”, morreu afogado no lago de Carauari. O fato teria ocorrido por volta das 14 h no flutuante tendo como proprietário Pedro do Petrota, pois, a vítima era funcionária do local. Segundo relatos de populares, o homem deu um mergulho, tradicionalmente feito em flutuantes para tomar banho. Após vários minutos, “Gordinho” não voltou. Diante da suspeita, pessoas que estavam nas adjacências começaram a procurar pelo mesmo que não dava sinal de vida. Foram lançados arrastões, caçoeiras e outros tipos de material de pesca para averiguar a situação. Após várias horas, mergulhadores profissionais foram contratados para fazer buscas no fundo lago. Foram feitas 4 tentativas, sendo que na última tentativa, por volta das 20 h, o corpo foi encontrado, de peito para cima sem nenhuma arranhão ou mesmo roído por peixe. Pessoas voluntárias ajudaram na remoção do corpo onde foi levado ao Hospital Regional de Carauari. O velório aconteceu no Bairro Morumbi II, na casa dos pais da vítima.
FATO EM IMAGEM 
 Moradores consertam a Estrada do Igarapé da Roça


TRE iniciará em novembro biometria em 52 municípios do Amazonas 

Silves e Manaquiri poderão receber o cadastramento biométrico obrigatório de eleitores a partir de novembro deste ano. Os dois locais serão os primeiros dos 52 municípios amazonenses que devem passar pelo procedimento até 2018. Atualmente, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) concluiu a coleta de dados biométricos em Manaus e outras nove cidades do estado.No fim de 2015, houve um contingenciamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que provocou o adiamento do cadastramento biométrico de eleitores nos municípios de Silves e Manaquiri que estava previsto para janeiro 2016. Entretanto, uma sobra de recursos de aproximadamente R$ 900 mil possibilitará ao TRE-AM retomar o planejamento para os dois municípios.A Justiça Eleitoral também iniciou o planejamento para levar o cadastramento biométrico de eleitores para outras 50 cidades amazonenses, que ainda não receberam o procedimento.Inicialmente, o TRE pretende priorizar os municípios com maiores números de eleitores, áreas isoladas e comunidades indígenas no estado. A meta do Tribunal Regional Eleitoral é ter todas as cidades do Amazonas contempladas com cadastramento biométrico até as eleições de 2018. Cerca de 1 milhão de eleitores terão dados biométricos coletados nessa terceira etapa.No planejamento, o TRE verifica a necessidade da celebração de termos de cooperação técnica com os municípios e o efetivo das equipes de cadastramento para cada cidade, além do prazo para a realização do procedimento. Porém, diferentemente de Manaus, o cadastramento biométrico nos municípios do interior do Amazonas não terá agendamento eletrônico pela internet.Em 2013, o Tribunal Regional Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico de eleitores no Amazonas. Presidente Figueiredo, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Novo Airão, Itacoatiara, Manacapuru e Iranduba foram os sete primeiros municípios contemplados. A segunda etapa da coleta de dados da biometria dos eleitores iniciou em 2014 para Manaus, Careiro e Autazes.
Desconto de até 65% na conta de energia será dado a 15,6 mil consumidores, no AM 


Por meio do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mais 15.613 clientes de baixa renda do Amazonas começam a receber, a partir de maio, o desconto de até 65% na fatura de energia. A ampliação do programa TSEE, que no Amazonas atende 151 mil clientes, ocorreu devido ao cruzamento de dados da base de dados da Distribuidora e a de beneficiários do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).A partir de maio, os 15.613 clientes contemplados serão informados, através da sua fatura de energia, em maio, que já virá com os descontos, que são graduais e faixa de consumo, funcionando da seguinte forma: nos primeiros 30 kWh – 65% de desconto; entre 30 kWh e 100 kWh – 40% de desconto; entre 100 kWh até 220 kWh – 10% de desconto; acima de 220 kWh – não tem desconto. Famílias indígenas e quilombolas (inscritas no CadÚnico) terão 100% de desconto nos primeiros 50 kWh consumidos.
Editorial- Vidas Humanas 

 Por Luiz Castro, deputado estadual, texto extraído do Jornal Dez Minutos


Governar é saber definir prioridades. Em época de crise, ainda mais. Como deputado independentemente, meu compromisso é com o interesse da população. Para isso fui eleito. Por isso abri mão de ter empresas ou fazer qualquer tipo de negócio com os que estão no poder. Meu negócio é defender o que é certo, apoiar as boas iniciativas e contestar o que está errado, propondo as correções necessárias. Meu dever de representar a sociedade me leva a priorizar os interesses coletivos, as causas mais importantes, como a proteção dos direitos de quem tem mais dificuldade de se defender. Cito como exemplo, a causa das nossas crianças. Combater a violência que cometem contra elas, é muito importante para mim. Incomodar os poderosos quando estão errados, também faz parte do meu trabalho. Tenho reclamado providências urgentes sobre a situação dos pacientes renais crônicos, que estão na ‘fila da morte’, com transplantes suspensos e sem alternativa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Neste caso, estou cobrando prioridade do governo do Estado para a vida dos seres humanos sofridos e quem merecem respeito. Deixá-los sem esperança de um tratamento digno é desumano. Se partidários do governo ficam contrariados porque cobro providências, paciência. Meu dever não é bajular os poderosos, e sim, defender os mais fragilizados, sejam os mais pobres, os discriminados, os indefesos vitimizados, sejam os doentes maltratados no sistema público de saúde. Sabemos que a situação financeira não está boa. Mas se a Saúde não prioridade, o que será? O governo não deve atrasar salários, deixar de faltar remédios e exames e permitir que pessoas com graves doenças fiquem sem tratamento. Deve priorizar a Saúde, ainda que precise cortar gastos em áreas menos prioritárias.
Amazonas é o segundo Estado com mais notas falsas retidas na Região Norte

O Amazonas é o segundo Estado da Região Norte com mais cédulas falsas retidas, no primeiro trimestre deste ano. No total, foram 368 notas. O Estado fica atrás somente do Pará, onde foram retiradas de circulação 1,32 mil notas, e ocupa a 16° posição no ranking nacional de falsificação de notas entre as 27 Unidades da Federação (UFs). As informações são do Banco Central. Um dos maiores prejuízos de consumidores e comerciantes foi com notas falsas de R$ 100 da Segunda Família. Do total de cédulas falsificadas retidas, 159 eram deste tipo. É possível evitar ser prejudicado com o recebimento de notas falsas. A orientação é olhar a parte da frente da nota na altura dos olhos, na posição horizontal, em local com bastante luz e verificar se há o número indicativo do valor no lado direito da nota, no caso, o número 100. Outro método é sentir o alto-relevo no verso da nota de R$ 100.Outra cédula tirada de circulação no Amazonas, no primeiro trimestre, foi a cédula comum de R$ 100. No total, foram 82 notas deste tipo, conforme o Banco Central. Um dos itens de segurança da nota de R$ 100 são os fundos especiais, que são linhas finas que dão colorido a toda a cédula.O consumidor também deve e pode ficar atento à legalidade de notas de valores mais baixos como de R$ 2, R$ 5 e R$ 10. A marca d’água é um dos elementos de segurança. Segurando a cédula contra a luz, observando na área clara do lado esquerdo, o cidadão vê a marca d’água, onde os tons variam do claro ao escuro. Na nota de R$ 2, é possível ver a figura da tartaruga marinha e o número 2. Já nas cédulas de R$ 5 e R$ 10 há a figura da bandeira nacional.Quem recebe uma nota falsa assume o prejuízo, pois ela não é trocada por uma verdadeira pelos bancos, nem pelo Banco Central. A instituição apenas examina se uma nota é falsa ou não.O consumidor que estiver recebendo a nota e perceber que é falsa deve recusá-la. Caso receba, o cidadão pode entregar a nota a um banco, que repassará ao Banco Central. Quando suspeitar de falsificação em um caixa eletrônico de uma agência bancária durante o expediente, é preciso procurar o gerente. O consumidor também pode registrar queixa em delegacias.Tentar passar adiante uma nota é crime de falsificação, previsto no artigo 289 do Código Penal, com pena de três a 12 anos de prisão.