Ano VIII-01 a 15 de Janeiro de 2015 nº.161
PREFEITO E VICE VIAJAM PARA PASSAR A FESTA DE ANO NOVO EM MANAUS, SEM PAGAR O SALÁRIO E O DÉCIMO TERCEIRO DE BOA PARTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS



Por Airton Siqueira, Vereador pelo PRP 

O Município de Carauari obteve no mês de dezembro/2014, a sua maior receita mensal. Consultando os sites de transparência dos Governos Federal e Estadual, pude comprovar que os valores recebidos pela Prefeitura, oriundos do FPM, ICMS, FNDE e FUNDO DE SAÚDE, totalizaram R$-4.412.001,72, esse valor supera em mais de 1 milhão de reais, o valor mensal dos meses anteriores. Em dezembro, precisamente no dia 10, todas as Prefeituras recebem do FPM, uma verba extra correspondente a 1% (um por cento) do valor total do FPM repassado durante todo o ano, essa receita adicional, foi criada com o objetivo de dar condições as Prefeituras de pagar em dia, o 13º salário dos servidores, a partir da criação dessa receita extra, todas as Prefeituras que tiveram uma Gestão eficiente, passaram a não atrasar o pagamento da gratificação natalina de seus servidores. Mas nos governos onde os Prefeitos não primam por uma gestão responsável, como é o caso do Governo Chico Costa, onde qualquer muito dinheiro é pouco, mesmo recebendo um milhão a mais do esperado, o Prefeito não foi capaz de honrar o salário e o décimo terceiro de boa parte do funcionalismo municipal, esses servidores, mais uma vez, tiveram suas festas natalina e de final de ano frustradas pela gastança descontrolada do Prefeito, que demonstra total descaso com os seus colaboradores. Esse Governo é muito bom de enrolação, eles são mestres em criar situação para confundir o povo, vejam a astúcia desse governo em calotear, dia 10 eles começaram a pagar o décimo 13º de algumas Secretarias, com isso, criaram uma expectativa de que não atrasariam o 13º dos demais servidores, lerdo engano, o Prefeito já sabia que não pagaria todo mundo, antes mesmo do final do mês, tanto Ele quanto a Vice, vieram para Manaus, certamente com vergonha de encarar os servidores na festa de final de ano. A partir do dia 20, os excepcionais caloteiros, criaram uma miscelânea no pagamento dos servidores, para umas Secretarias se pagava o 13º, para outra se pagava o salário do mês, toda essa miscelânea, não passou de uma jogada de mestre caloteiro, o objetivo era confundir a população e os servidores, dando a impressão que estava sendo pago o salário e o 13º, com isso, lesaram os servidores, que até o último dia do mês, estavam crente que receberiam seu salário e seu décimo terceiro, os servidores caíram no conto do Vigário. A Governozinho enrolado. É necessário esclarecer para esses puxas, que a Prefeitura nunca pagou o 13º em dia, a Prefeitura sempre descumpriu a Lei, mesmo se pagasse até o dia 20 de dezembro, ainda assim, a Prefeitura descumpriria a Lei 4.090/62 e a Lei 4.749/65, que regulamentam o 13º salário, as quais dispõem que o pagamento deve ser feito em duas parcelas, sendo a primeira, equivalente a 50% do valor a que o empregado tem direito, paga até o dia 30 de novembro de cada ano e a segunda, equivalente aos 50% restantes, até o dia 20 de dezembro de cada ano. Em nenhum Governo essa regra fundamental foi cumprida pela Prefeitura, até mesmo nos governos anteriores, ressaltando que no Governo do Bruno do qual fiz parte, os servidores, não recebiam em duas parcelas, mais nunca deixaram de receber até o dia 20 de dezembro, todos os servidores, tanto, os efetivos quanto os contratados, recebiam no mês de dezembro - o décimo, o salário, as férias e as indenizações de 1/3 das férias, em alguns anos eram pagos inclusive abonos aos professores, para que fosse cumprido o percentual mínimo de gastos com os professores. Em cumprimento a Lei do antigo FUNDEF, hoje, FUNDEB. E a Educação, porque não pagou o 13º dos professores em Dezembro? O que foi feito com os recursos da SEMED? O valor recebido só do FUNDEB foi de R$-1.133.332,13, a SEMED recebeu ainda, 38 mil do FNDE, tem ainda, os 10% incidente sobre os repasses do FPM e ICMS, que somariam cerca de 270 mil, totalizando uma receita líquida de 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), para uma folha de pagamento em torno de 400 a 450 mil mensais, com o décimo chegaria a 900 mil reais, vamos arredondar a conta, vamos considerar que a folha de dezembro e o décimo chegue a 1 milhão de reais, ainda sobrariam 400 mil reais, mas a notícia que se tem, é que a SEMED não pagou o décimo terceiro de alguns professores. A situação é grave, porque o dinheiro da Educação não pode ser desviado, quando estimo a folha da SEMED em 500 mil, Eu estou me referindo aos efetivos e contratados, caso Eu esteja errado, Eu ficaria feliz em ser desmentido pela Secretária de Educação, desde que ela de forma transparente publicasse toda a folha de pagamento dos Professores do FUNDEB e me provasse que o valor mensal da folha de pagamento, seja superior a 500 mil mensais liquido, ficaria feliz também, se ela me provasse que o valor de 1,4 milhão de reais, foram gastos estritamente com serviços essenciais da área de Educação. DESEJO A TODOS OS CARAUARIENSES, MAIOR SORTE NA ESCOLHA DE SEUS GOVERNANTES NOS ANOS VINDOUROS.


Editorial- CONTRATADOS GANHAM PRESENTE DE GREGO NO NATAL AO SEREM SUSPENSO SEM RECEBER OS SALÁRIOS ATRASADOS 

Por Airton Siqueira, vereador pelo PRP 


Os contratados que na sua maioria são eleitores do Prefeito Chico Costa, receberam como presente de Natal as suas demissões, presente de grego, para piorar não receberam um centavos e não sabem quando vão receber. Alguns me procuraram afirmando que estão com 8 meses sem receber, perguntaram o que poderia ser feito, Eu perguntei para eles: Vocês tem um contrato? Eles responderam que não, que eles simplesmente foram colocados para trabalhar, sem assinar papel algum, é claro que Eu já sabia que era assim, perguntei apenas para comprovar, os orientei a se juntarem e quando a justiça do trabalho vir a Carauari, todos eles, um servindo de testemunha para o outro, façam suas reclamações trabalhistas, somente assim, eles poderão comprovar o seu vínculo empregatício, ai quem sabe possam receber seus salários. Esperamos que não seja necessário chegar a tanto, como disse, a maioria dessas pessoas sempre foram fieis ao Prefeito, o pagamento que ele dá em troca é esse aí, trabalhar de graça sem receber e agora os demite em pleno Natal, que presentão. O Prefeito adora dá calote nos servidores, foi assim em todos os seus mandatos, no mandato anterior, teve contratados com até 15 meses de salários atrasados, o que recebeu mais na época, recebeu pela metade. Hoje, os contratados estão vivendo a mesma situação, o curioso é que o calote é sempre nos que mais precisam, os Secretários, Assessores e Coordenadores, também, são contratados, ganham mais, mas o salário não atrasa. Dinheiro não é o problema, o problema é a falta de uma gestão séria, capaz de priorizar as ações, você servidor contratado tem que ser tratado com prioridade, o empregador ao contratar um empregado, tem que saber que no final do mês terá que pagar o seu salário, não pode o Prefeito gastar o dinheiro com outras despesas, sem que primeiro reserve o pagamento de seus servidores, não posso imaginar como um Prefeito que tem a fama de ser bom, não se compadecer de deixar um pai ou uma mãe de família, oito meses sem salário, será que o Prefeito já parou para pensar, nas dificuldades do dia a dia dessas pessoas, com água, luz e conta no comércio atrasadas, falta de comida em casa. O que me dá mais dó e das nossas Varredeiras de rua, algumas em oito meses, tem comido mais poeira, que feijão e arroz. Pelo amor de Deus Prefeito, tenha piedade dessas pessoas que tanto já lhe ajudaram, pague pelo menos um mês antes do Natal, para essas pessoas comprarem pelo menos um uma ceia simples, para não passarem o Natal em branco com suas famílias



Susam investiga surto de Doença de Chagas no município de Carauari


A Secretaria de Estado da Saúde (Susam) está investigando a origem de um surto de Doença de Chagas, registrado no município de Carauari (distante 789 quilômetros de Manaus). No primeiro final de semana do ano , uma equipe formada por técnicos da secretaria, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS) e da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD) foi enviada ao município, após a notificação, na sexta-feira (dia 2), da ocorrência de casos da doença. Até segunda-feira (dia 5), já haviam sido confirmados 12 casos. De acordo com o secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim, além dos técnicos, a Susam também providenciou o envio de medicamentos e insumos para realização de exames, visando reforçar as ações de diagnóstico e tratamento precoce de possíveis novos casos da infecção. "Todos os pacientes diagnosticados estão recebendo tratamento e não há nenhum caso mais grave até aqui. O diagnóstico e tratamento precoces na fase aguda da doença são muito importantes para que ela não evolua com complicações e mesmo para a fase crônica", salientou o secretário. Seis, dos 12 pacientes diagnosticados, foram encaminhados para Manaus, ainda no final de semana. Após avaliação e iniciado o tratamento específico, estão em acompanhamento ambulatorial pela FMT-HVD. Não há nenhum paciente internado.De acordo com o diretor-presidente da FVS-AM, Bernardino Albuquerque, o trabalho da vigilância epidemiológica visa identificar a fonte de infecção e interromper a cadeia de transmissão da doença. O número de casos registrados, acima do normal em um curto prazo de tempo, sinaliza para transmissão do Trypanosoma cruzi (o protozoário causador da enfermidade) por via oral e pelo consumo de alimentos contaminados com as fezes do vetor (o inseto conhecido como barbeiro). "Em 2010, Carauari vivenciou um surto da Doença de Chagas, com o registro também de 12 casos. Na época, a fonte de transmissão identificada foi o açaí, contaminado pelas fezes do barbeiro", salientou Bernardino. Pelas informações preliminares colhidas pelos técnicos enviados no final de semana ao município, novamente os casos estão associados ao consumo do fruto. "As equipes de vigilância estão em campo fazendo inspeções em todos os estabelecimentos que atuam com o processamento do açaí, verificando as condições de produção e tentando identificar inconformidades que precisem ser corrigidas", disse Bernardino. No Amazonas, em 2014, foram notificados 3 casos confirmados de Doença de Chagas aguda. Em Carauari, durante todo o ano passado, nenhum caso foi registrado.
Agroindústria do açaí 
é incentivada em Carauari

A Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), fomenta a revitalização da cadeia produtiva de polpas e concentrados de frutas no Estado. Exemplo disso é o convênio firmado entre a agência com agroindústrias do Amazonas por meio do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme). Em 2014, a ADS adquiriu 30 toneladas da polpa de açaí da empresa Açaí Tupã, única agroindústria situada no município de Carauari, beneficiando diretamente 300 famílias extratoras do fruto e contribuindo para o desenvolvimento econômico regional, uma vez que a empresa tem uma movimentação financeira que ultrapassa R$ 1 milhão por ano. De acordo com o presidente da ADS, Miberwal Ferreira, o potencial produtivo de açaí em Carauari é de 700 toneladas no período de safra. Sendo também os municípios de Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, Tabatinga, Tonantins, Coari, Codajás, Manaquiri, Humaitá, Manacapuru e Manaus, produtores em potencial. Segundo o diretor da Açaí Tupã, Samir Bastos, 90% do açaí da empresa é proveniente do extrativismo, sendo o processamento realizado através do tratamento térmico da pasteurização, o qual destrói células vegetativas dos microrganismos presentes nos alimentos. “Este processo se aplica a alimentos que não podem sofrer tratamentos mais rigorosos, pois pode afetar suas propriedades nutritivas, como é o caso das frutas. Com esses procedimentos é inibido o crescimento microbiano e retardado, praticamente, todo o processo metabólico”, explicou.
Governo Federal destinará, em 2015, R$ 344 milhões para obras no Amazonas 

O governo federal destinará R$ 344,8 milhões para obras no Amazonas. O valor faz parte dos R$ 35,2 bilhões de créditos extraordinários para órgãos públicos e empresas estatais realizarem investimentos nos Estados. Os valores foram publicados na edição desta segunda-feira (5) de janeiro do Diário Oficial da União (DOU). Os R$ 344,8 milhões destinados aos Amazonas serão utilizados para construção de terminais fluviais, reestruturação de instituições federais de Ensino, investimentos na distribuição de energia elétrica e instalação de pontos de atendimento bancário no interior do Estado.O detalhamento de cada obra foi publicado no anexo da Medida Provisória 667/15 que destina os créditos extraordinários para os órgãos e empresas estatais.Dos R$ 344,8 milhões, R$ 293,8 milhões foram destinados à Amazonas Distribuidora de Energia S/A para adequação e manutenção do sistema no Amazonas.Do valor total recebido pela estatal, R$ 242,1 milhões serão destinados à geração de energia elétrica, sendo, entre outros, R$ 25,7 milhões destinados à ampliação da rede rural de distribuição de energia elétrica por meio do Programa Luz para Todos e R$ 24,8 milhões para manutenção do sistema de geração de energia elétrica no Amazonas, dos quais R$ 2,3 milhões são para manutenção do sistema no interior do Estado.O governo federal destinou ainda R$ 19,7 milhões para construção de terminais fluviais no Amazonas e para obras em aeroportos. Deste valor, R$ 18,3 milhões serão destinados para obras em portos sendo, R$ 6 milhões para adequação de infraestrutura portuária no Porto de Manaus e R$ 333,3 mil para construção de um porto na Manaus Moderna.Outros R$ 12 milhões foram destinados para construção de terminais fluviais nos municípios de Alvarães, Anamã, Anori, Autazes, Borba, Carauari, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Ipixuna, Itacoatiara, Itamarati, Jutaí, Parintins, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Silves, Tabatinga e Tefé. O valor corresponde a 35,8% dos R$ 35,4 milhões destinados pelo governo federal para construção de portos na Região Norte.Foram destinados R$ 14 milhões para a Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Deste valor, R$ 10,9 milhões serão destinados à reestruturação e expansão de instituições federais de Ensino Superior. O Instituto Federal do Amazonas (Ifam) receberá R$ 12,1 milhão, sendo R$ 6 milhões para a reestruturação da instituição.A Refinaria Isaac Sabbá (Reman) receberá R$ 4 milhões para modernização e adequação do sistema de produção da refinaria. No anexo disponível no DOU, constam ainda R$ 1,088 milhão para o Banco do Brasil e R$ 832, 6 mil para a Caixa Econômica do Brasil (Caixa) para a construção de pontos de atendimento bancário no interior do Amazonas. De acordo com a publicação no DOU, serão destinados, ainda, R$ 1,6 milhão para construção do trecho rodoviário na BR 317 entre o município de Boca do Acre, no Amazonas, e o Estado do Acre. Outros R$ 3,1 milhões serão disponibilizados para construção de sedes de órgãos federais no Amazonas. Entre eles, estão um cartório eleitoral no município de Carauari, a sede do Ministério da Fazenda em Manaus, uma delegacia federal em Tabatinga e a sede da Controladoria Regional da União no Amazonas.