Ano VIII-16 a 28 de fevereiro de 2015 nº.164
4º Encontro de CEBs 
da Prelazia de Tefé em Carauari 
04-08 de Março de 2015

Por Maria Inês Pereira, pedagoga 

O povo católico da minha querida Carauari, prepara-se alegremente para receber irmãos e irmãs de outras comunidades e cidades para que juntas formam a PRELAZIA DE TEFÉ. Pela primeira vez, a cidade sediará o encontro de CEBs, quando o povo estará refletindo o caminhar da Igreja, os desafios para as próximas décadas e acredito eu também, fazendo uma reflexão sobre nossas fragilidades, pois como Igreja, andarilha e humana, Ela tropeça, subjuga, amordaça...Queremos uma IGREJA fundamentada em Jesus Cristo, que se fez humano para sentir, sofrer e amar como nós e para mostrar que podemos encontrar nossa própria divindade. O tema "Família, guardiã da Palavra, a serviço da Vida", sugere que é nas famílias que tudo começa. Que valores devem guardar a FAMÍLIA, para que a vida aconteça em plenitude?:Que modelos deve seguir essa família? Até que ponto a IGREJA se abre a uma realidade desafiadora? É urgente alargar a visão e o sentido das palavras IGREJA, FAMÍLIA e VIDA e há que quebrar paradigmas, dogmas retrógados, há que ser mais MÃE, há que ser muito mais humilde, há que se CORPORIFICAR o Evangelho de Jesus Cristo NOSSO DEUS e NOSSO IRMÃO.
Nova Agência do Banco do Brasil 
começa a funcionar em Carauari

A cidade de Carauari, já está agraciada com a nova agência do Banco do Brasil. Localizada na Rua Anastácio Cavalcante, bem no centro da cidade, as novas instalações começaram a funcionar no dia 23 de fevereiro do corrente ano. Com um novo formato e design, a agência além de amplo espaço, disponibiliza de mais caixas eletrônicos inclusive para impressão digital, ambiente com mais câmeras e refrigeração, estacionamento maior para veículos. Além da nova estrutura, os clientes do Banco elogiaram a estrutura. O atendimento ao caixa terá mais pessoas ao cliente de forma particular. Ainda de forma inicial, o local está melhorando para se adequar a clientela.
Agência do INSS em Carauari tem data para ser concluída e obra está só na placa

O município de Carauari, foi contemplado para ter uma agência do INSS pelo governo federal. A área está começando a ser construída na antiga brinquelândia, local este demolido para fazer o prédio com muita polêmica. Para o município é uma perfeita alternativa para os benefícios sociais, porém, na placa de construção a obra tinha prazo para começar no dia 10 de junho de 2013 e ser concluída agora em 23 de fevereiro de 2015. Contudo, o mais visível é somente os pilares que vão sustentar o prédio. A obra está orçada em R$ 1.396.793, 28 e pela lógica já deveria está pronta
Carauari, está entre nove municípios onde tem alta incidência de crack no AM, aponta estudo

Manaus - Pelo menos nove dos 62 municípios do Amazonas têm alto nível de problemas relacionados à incidência de crack, a droga ilícita que, segundo os especialistas, mata um em cada três usuários, em média, após cinco anos de uso contínuo. O estudo foi feito pelo Observatório do Crack, Organização Não Governamental (ONG) que reúne pesquisadores da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem).Os municípios com alto nível de problemas somam uma população de aproximadamente 300 mil pessoas, algo em torno de 10% da população do Amazonas: Atalaia do Norte, Carauari, Tefé, Coari, Lábrea, Novo Aripuanã, Careiro da Várzea, Fonte Boa, e Alvarães. De acordo com pesquisa, 48 municípios têm circulação da droga. Conforme o Observatório do Crack, em reportagem publicada pelo jornal ‘O Globo’, o principal programa de combate e prevenção ao uso de drogas do governo Dilma Rousseff, o ‘Crack, é Possível Vencer’, alcançou apenas três das 18 metas estabelecidas para seus primeiros três anos e só atende a 2,2% dos municípios brasileiros. Segundo o estudo, o programa federal priorizou as cidades com mais de 200 mil habitantes, deixando de lado as de pequeno e médio portes - as mais comuns do País. O trabalho também ressalta a interiorização da droga, o surgimento das cracolândias fora de metrópoles e um atendimento limitado na rede pública de saúde. Dos R$ 4 bilhões anunciados por Dilma, em 2011, para atender ao ‘Crack, é Possível Vencer’, só a metade foi efetivamente executada. O governo empenhou R$ 3,5 bilhões do programa, mas pagou apenas R$ 1,9 bilhão. Dos 308 consultórios de rua previstos para estar funcionando até dezembro, só 123 entraram em atividade. Já dos 175 Centros de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas 24 horas, só 59 existem. Por fim, dos 3.600 leitos especializados prometidos, existem apenas 800. De acordo com a ONG, apenas 144 cidades do Pais têm mais de 200 mil habitantes e estão aptas a usufruir de todas as ações do programa. Desse total, 121 assinaram parceria, mas pelo menos 21 ainda não receberam verbas. O Ceará é o Estado com mais cidades à espera: 90. ‘O Crack, é Possível Vencer’ foi lançado pela presidente como uma aposta contra a epidemia da droga. As três metas atingidas foram: capacitação de profissionais de psiquiatria, aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal e criação de vagas em residências em saúde.Para a pesquisadora Mariana Barreto, que enviou questionários a 5.563 municípios e recolheu respostas de 3.950 deles, o programa mostra fragilidade ao não contemplar cidades menores. Um total de 98% dos municípios pesquisados tiveram ocorrências com crack. “O governo impôs uma política pública sem que ela fosse discutida e sem conhecer a realidade das cidades. É como se o problema não existisse nesses locais”. O ministério defende o programa e destaca que “existem diversas ações dentro das políticas públicas de saúde que contemplam os municípios”.
FATO EM IMAGEM-
Super Cheia em Carauari


Editorial- Campanha da Fraternidade 2015

Com o tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e lema “Eu vim para servir” (cf. Mc 10, 45), a Campanha da Fraternidade (CF) 2015 buscará recordar a vocação e missão de todo o cristão e das comunidades de fé, a partir do diálogo e colaboração entre Igreja e Sociedade, propostos pelo Concílio Ecumênico Vaticano II. O texto base utilizado para auxiliar nas atividades da CF 2015 já está disponível nas Edições CNBB. O documento reflete a dimensão da vida em sociedade que se baseia na convivência coletiva, com leis e normas de condutas, organizada por critérios e, principalmente, com entidades que “cuidam do bem-estar daqueles que convivem”. O texto base está organizado em quatro partes. No primeiro capítulo são apresentadas reflexões sobre “Histórico das relações Igreja e Sociedade no Brasil”, “A sociedade brasileira atual e seus desafios”, “O serviço da Igreja à sociedade brasileira” e “Igreja – Sociedade: convergência e divergências”. Na segunda parte é aprofundada a relação Igreja e Sociedade à luz da palavra de Deus, à luz do magistério da Igreja e à luz da doutrina social.Já o terceiro capítulo debate uma visão social a partir do serviço, diálogo e cooperação entre Igreja e sociedade, além de refletir sobre “Dignidade humana, bem comum e justiça social” e “O serviço da Igreja à sociedade”. Nesta parte, o texto aponta sugestões pastorais para a vivência da Campanha da Fraternidade nas dioceses, paróquias e comunidades. O último capítulo do texto base apresenta os resultados da CF 2014, os projetos atendidos por região, prestação de contas do Fundo Nacional de Solidariedade de 2013 (FNS) e as contribuições enviadas pelas dioceses, além de histórico das últimas Campanhas e temas discutidos nos anos anteriores.
Prefeitos têm até abril para comprovar aplicação dos recursos em Educação


Os prefeitos das 62 cidades do Amazonas têm até o dia 30 de abril para comprovar, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a aplicação de 25% das receitas municipais em Educação, no ano de 2014. Até o último dia 15 de fevereiro, nenhum município havia prestado contas ao FNDE. O portal do FNDE estava fora do ar para manutenção. Hoje, 58 cidades do interior do Estado estão impedidos de firmar convênio com o governo federal por não entregarem ao Ministério da Saúde relatórios financeiros que comprovem a aplicação mínima de recursos na área de Saúde, segundo informações do Histórico de Situação de Entrega de Dados do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). Destas, apenas nove aparecem no Cadastro Único de Convênios (Cauc), que é uma espécie de Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) do setor público. Todas com certificado de regularidade. As prefeituras que não cumprirem o percentual mínimo, ou não informarem os dados aplicados na Saúde e na Educação, são inscritas no Cauc e ficam impedidas de firmar novos convênios com o governo federal e de receber transferências voluntárias da União - recursos decorrentes de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares, para realização de obras ou serviços - até a regularização.Os dados da Educação devem ser informados pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) já disponível no site do FNDE na internet (www.fnde.gov.br/siope). As prefeituras são obrigadas a destinar 25% da receita total anual para a manutenção e desenvolvimento da Educação, segundo previsto no Artigo 212 da Constituição Federal. De acordo com informações do FNDE, apenas a transmissão dos dados não comprova que as prefeituras investiram o mínimo previsto na legislação. Após recebido, as informações são avaliadas pelo MEC. Apenas nove municípios do Amazonas apresentavam restrição no Cauc por não prestar contas da aplicação de recursos na Saúde dentro do prazo. Mas segundo dados do Ministério da Saúde, 58 cidades deixaram de prestar as informações sobre a aplicação de recursos da Saúde. Segundo Histórico de Situação de Entrega de Dados do Siops apenas as cidades de Benjamin Constant, Beruri e Itacoatiara haviam transmitidos . O prazo final venceu no último dia 30 de janeiro. A alimentação do Siops por bimestre é uma obrigação dos municípios criada pela lei que estabelece a aplicação mínima dos recursos da saúde, em 15%, e que determina que Estados e municípios transmitam, ao Siops, dados sobre suas receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde, por meio do Siops, desde o exercício financeiro de 2000. Entre os dados que devem ser informados, estão os recursos aplicados na atenção básica de saúde ambulatorial e emergência, investimentos em estrutura no setor, e como compra de equipamento. Mais da metade dos municípios do Amazonas está impedida de firmar convênio por não cumprir regras básicas da Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009). Trinta e cinco cidades do interior não conseguiram comprovar, junto ao governo federal, o cumprimento da legislação e, por isso, estão inscritas no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). Entre elas, cidades que deveriam cumprir a legislação, desde 2010, como Coari e Itacoatiara. A Lei da Transparência obriga, desde 2010, cidades com mais de 100 mil habitantes a divulgar todos os seus gastos e suas despesas na internet e em tempo real. Para os municípios com menos de 50 mil habitantes, a lei só passou a valer em maio de 2013. Os dados que devem ser divulgados também incluem relatórios de gestão fiscal, relatório resumido da execução orçamentária e relatório de prestação de contas anuais. Entre as cidades inscritas no Cauc por descumprir a Lei da Transparência estão Anori, Apuí, Carauari, Careiro, Codajás, Envira, Guajará, Itapiranga, Japurá, Manaquiri, Novo Airão, Santa Izabel do Rio Negro, Silves, Tapauá, Uarini e Urucará

Tribunais preparam agenda de julgamentos para a Semana Nacional do Júri 2015

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais de Justiça realizarão em abril (de 13 a 17) a segunda edição da Semana Nacional do Júri. A primeira edição da mobilização nacional levou a júri popular, em março do ano passado, 2.442 processos relativos a crimes dolosos (praticados com intenção). Entre eles, o caso de uma mulher de Goiânia que em 2013 foi espancada, amarrada, amordaçada e teve os olhos furados pelo ex-marido. Menos de um ano depois, o agressor foi condenado pela Justiça a 12 anos de prisão durante a Semana Nacional. Para a segunda edição, os Tribunais de Justiça (TJs) precisam informar ao CNJ quais processos planejam julgar durante a força-tarefa. O prazo para comunicar ao CNJ a pauta de julgamentos agendados só termina em 25 de março, mas as sessões do Tribunal do Júri exigem uma série de preparativos. Precisam se organizar não apenas servidores e magistrados das varas responsáveis por julgar os crimes, mas também membros do Ministério Público, advogados e os jurados sorteados para compor o conselho de sentença de cada sessão do Tribunal do Júri. É nessa instância que são julgadas as pessoas acusadas de terem cometido ou tentado cometer homicídio doloso, infanticídio (morte de recém-nascido) ou aborto, além daqueles acusados de terem induzido uma pessoa a cometer suicídio. "Para o ano de 2015 há boa expectativa de maior adesão dos juízes e respectivos tribunais na realização de maior número de julgamentos em razão do maior tempo de organização e preparação, além da adoção de medidas preventivas para se evitar o adiamento da realização dos júris", afirmou o conselheiro representante do CNJ no Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Guilherme Calmon. Em 2014, durante os cinco dias de mobilização, o Poder Judiciário julgou 70,17% dos 3.480 processos agendados para a Semana Nacional do Júri do ano passado. Ao todo, 1.523 julgamentos terminaram em condenações para os acusados. Houve também 751 absolvições. No mesmo período, 241 unidades judiciais de todo o País realizaram pelo menos quatro sessões do Júri.O CNJ incentiva o julgamento de acusados por crimes abrangidos pelo Tribunal do Júri ao monitorar o cumprimento das metas de persecução penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O objetivo da iniciativa, encampada também pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Ministério da Justiça, é levar a julgamento especialmente réus de processos antigos, referentes a crimes praticados pelo menos cinco anos antes. Em 2014, a Justiça julgou 17.348 processos relativos a crimes do Tribunal do Júri com denúncia apresentada até 31 de dezembro de 2009.
Mais de 30 mil eleitores podem ter o título cancelado no Amazonas

Mais de 30 mil eleitores do Amazonas podem ter o título eleitoral cancelado por não terem votado e nem justificado a ausência nas urnas nas três últimas eleições, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em todo País, o número de faltosos que correm o risco de ter o documento eleitoral cancelado chega a 1,8 milhão. Os números foram divulgados pelo TSE e a relação dos eleitores que têm de regularizar a situação eleitoral está disponível nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Os eleitores que não votaram e nem justificaram a ausência no dia da eleição por três vezes consecutivas têm que comparecer, no período de 2 de março a 4 de maio deste ano, ao cartório eleitoral para regularizar o documento eleitoral. Os títulos serão cancelados no período de 19 a 21 de maio deste ano. Com o título de eleitor cancelado, os eleitores ficam impedidos de, entre outros, obter passaporte ou carteira de identidade, receber salário de função ou emprego público, realizar empréstimos, além de inscrição ou nomeação em concursos públicos. Segundo os dados divulgados pelo TSE, o Amazonas é o segundo Estado da Região Norte com 30.436 eleitores faltosos com risco de ter o documento eleitoral cancelado, atrás apenas do Estado do Pará, que tem 60.230 eleitores faltosos que podem ter o documento eleitoral cancelado. Dos 30,4 mil eleitores faltosos no Amazonas que podem perder o título de eleitor, 20.627, ou 67,77%, são eleitores de Manaus, o maior colégio eleitoral do Estado, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Dos 61 municípios do Estado, em 59 há eleitores que não compareceram às urnas e nem justificaram a ausência em três eleições consecutivas. De acordo com a assessoria de comunicação do TSE, a Justiça Eleitoral não encaminhará notificação aos eleitores informando as pendências. Para regularizar a situação eleitoral, os eleitores devem comparecer ao TRE-AM ou ao seu cartório eleitoral com documento oficial com foto, títutulo eleitoral e comprovantes mais recentes de votação. O eleitor será multado em R$ 3,70 por turno para cada eleição que deixou de comparecer e, só depois do recolhimento do valor, terá a situação eleitoral regularizada.