Em quatro anos e três meses de mandato, o prefeito Chico Costa já torrou mais 125,8 milhões de reais, mas não conseguiu nem tapar os buracos das ruas da cidade. No quadro acima, procurei demonstrar anualmente o valor das transferências constitucionais, transferência voluntárias, transferências legais e transferências Fundo a Fundo repassadas pelos Governos Federal e Estadual ao município de Carauari, no período de janeiro de 2009 a março de 2013. Para que você possa analisar melhor o quadro de receita acima, vale esclarecer o conceito de cada tipo de transferências. Transferências constitucionais: São as transferências, previstas na Constituição Federal, de parcelas das receitas federais arrecadadas pela União e que devem ser repassadas aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O objetivo do repasse é amenizar as desigualdades regionais e promover o equilíbrio socioeconômico entre Estados e Municípios. A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Dentre as principais transferências da União para os Municípios, previstas na Constituição, destacam-se: O Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Transferências voluntárias: Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal entende-se por transferência voluntária: "a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional ou legal. Transferências Legais: São as parcelas das receitas federais arrecadadas pela União, repassadas aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, previstas em leis específicas. Essas leis determinam à forma de habilitação, a transferência, a aplicação dos recursos e como deverá ocorrer a respectiva prestação de contas. Dentre as principais transferências da União para os Estados, o DF e os Municípios, previstas em leis, destacam-se: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos e conta parte do salário Educação. Transferências Fundo a Fundo: Caracterizam-se pelo repasse, por meio da descentralização, de recursos diretamente de fundos da esfera federal para fundos da esfera estadual, municipal e do Distrito Federal, dispensando a celebração de convênios. As transferências fundo a fundo são utilizadas nas áreas de assistência social e de saúde. Está provado que as dificuldades que o prefeito Chico Costa tanto se queixa, não é por falta de recursos financeiros e sim por incapacidade administrativa, falta de uma gestão responsável e de comando. Mesmo tendo recebido essa montanha de dinheiro, o Prefeito não foi capaz de resolver os problemas mais simples que afligem a cidade e a população, como: A iluminação pública – A cidade continua no escuro, colocar lâmpada, relé e luminária é responsabilidade do Prefeito; Fornecimento de Água – Os poços que eram de responsabilidade da prefeitura, o prefeito tratou de se livrar deles, doou todos para COSAMA, só para não ter que gastar com a manutenção dos poços, agora, quem vai pagar caro, são as famílias que são abastecidas por esses poços, que antes não pagavam água, mas no governo do POVÃO vão pagar e caro, porque os medidores já estão sendo instalados em suas casas. Para aquelas famílias em que a única renda vem do Bolsa Família o risco de ter o fornecimento de água interrompido por falta de pagamento é grande; Ruas esburacadas – As ruas da cidade continuam esburacadas pela beira e pelo meio, do jeito que o nosso profeta imaginou. Alguns moradores desiludidos com o Prefeito, estão fazendo mutirão para tapar os buracos de suas ruas, como é o caso dos moradores do Igarapé da Roça, há ruas em que não é mais possível o tráfego de carro e moto. Estradas intrafegáveis: Antes de chegar ao poder o atual governo, nos palanques criticava as estradas do Taquara e do Riozinho, dizia que era tanta lama que os bois atolavam até os olhos, no governo Chico Costa o lamaçal aumentou, o que podemos imaginar que os bois hoje, estão atolando até a altura do Chifre. Serviço de Saúde – A saúde recebeu somente do Governo Federal 7,5 milhões de reais, o Município é obrigado por lei a investir mais 15% das receitas do FPM, ICMS, Royalties e Compensação financeira, aplicado o percentual de 15% sobre o somatório dessas receitas, o valor investido pelo Município foi de 10,9 milhões de reais, somado ao repasse do governo federal, os recursos destinados a Saúde foram de 18,4 milhões de reais. Mesmo com um volume de recursos considerável, a secretaria não melhorou os serviços de Saúde como prometido, a ambulância que antes já parou por pneu furado, agora está parada por problema de polia, os pacientes estão sendo socorridos pelo carro do Conselho Tutelar, menos mau, já que antes quando a ambulância quebrava, quem conduzia os pacientes ao hospital era a viatura da policia. Parece brincadeira, como é que um Prefeito que recebe em média mais de 3 milhões de reais mês, deixa uma ambulância parada vários dias por defeito de polia ou pneu furado? É bom lembrar que o carro do Conselho Tutelar foi doado pelo governo do Estado e o prédio onde funciona o CMDCA e o Conselho Tutelar foi comprado com recursos doado pela Petrobrás, parceria que se iniciou no governo passado, porque se dependesse do atual Prefeito, os Conselheiros hoje, talvez estivessem na chuva, todos lembram que o CMDCA e Conselho Tutelar funcionavam em prédios alugados e, vez ou outra, estavam sendo ameaçados de despejo por falta de pagamento do aluguel, os conselheiros trabalhavam com muita dificuldade, pois não tinham o devido apoio da atual administração. Faço esse comentário, para refrescar a memória daqueles defensores do governo, que tentam enganar a população, querendo atribuir os méritos pela melhoria das condições de aparelhamento dos Conselhos a parceria com a atual administração. Educação – Só dos governos Estadual e Federal a secretaria de educação recebeu até março de 2013, a astronômica cifra de mais de 43,7 milhões de reais, o maior orçamento dentre todas as secretarias, esse valor foi dinheiro vivo depositado nas contas, a grande totalidade somente para manutenção do Ensino, tais como: compra de material escolar, material pedagógico, merenda escolar, gás de cozinha, pagamento de salários de professores, compra de carteiras escolares, construção, reforma e manutenção das escolas, compra de combustível para o transporte escolar e outros. Mesmo recebendo essa monstruosa cifra, o Prefeito e a Secretária por várias vezes, não tinham dinheiro para comprar a merenda escolar e gás de cozinha, tendo os alunos que serem dispensados das aulas no horário do intervalo, registra-se que neste ano letivo, as aulas da zona urbana já iniciaram a primeira semana sem merenda escolar, um indicativo que a coisa vai continuar ruim, os gorgulhos já estão preocupados, passaram muita fome nas dispensas das escolas, nos últimos quatro ano. O material escolar que antes eram distribuídos para o ano todo, ultimamente só é distribuído para um semestre, alguns professores passaram a pedir indevidamente material escolar aos pais de alunos, por diversas vezes o salário dos professores atrasou, o fardamento escolar prometido em campanha nunca foi distribuído aos alunos. Vale lembrar que o ensino fundamental é gratuito, o povo agora está sabendo que o Prefeito e a Secretária estão recebendo muito dinheiro, as Associações de Pais e Mestres têm a obrigação de fiscalizarem esses recursos e juntamente com o Prefeito e a Secretária, traçarem um planejamento que priorize em que esses recursos devem serem aplicados, está provado que o Prefeito e a Secretária possuem prioridades na educação, que se sobrepõem as mais essenciais, caso contrário não faltaria merenda e gás e não haveria atraso de salário. A Secretária criticava ferrenhamente a administração anterior, porque as aulas na Zona Rural só iniciavam no mês de março, pelo que vemos hoje a administração anterior estava sendo criticada por iniciar o ano letivo cedo demais, porque agora na gestão da atual Secretária, ela está iniciando as aulas na Zona Rural no mês de abril, coincidentemente no dia 01, DIA DA MENTIRA. Quando Os bajuladores leem esse informativo, vão dizer que é mentira ou vão enfeitar o pavão, dizendo que o Prefeito atual já fez muito mais em 4 anos que os Prefeitos passados em 16. Essas “histórias do tempo da carochinha, só são contadas por aqueles que vivem pendurados na teta e não querem largar de jeito nenhum. Para os que não sabem, histórias da carochinha são histórias trazidas pelos portugueses, histórias irreais. Carochinha significa barata, quem não ouviu falar da história da baratinha? Pois é meus amigos, esse governo tem muita propaganda e pouco serviço para mostrar. O Mapa mostra uma receita total de 125,8 milhões de reais, mas os valores recebidos pelo prefeito Chico Costa é muito mais que isso. Não está incluído nesse valor as receitas próprias do município que são as receitas do ISS, Alvará, IPTU e Taxas, todos sabem que a arrecadação do ISS no governo Chico Costa foi grande, com a chegada da HRT no município, se o município divulgasse suas arrecadações, certamente chegaríamos a 130 milhões de reais. Os bajuladores para justificar o gasto de toda essa dinheirama, irão dizer que o Prefeito está fazendo o porto no Gavião, está fazendo o centro de convivência da família, está fazendo o balneário, está fazendo a quadra no conjunto da caixa, está fazendo a creche no Samuel Amaral, fez muro de arrimo, reformou escolas, asfaltou o centro da cidade, fez calçada, sarjeta e meio fio, reformou o aeroporto, nesse caso, o valor chegará perto de 200 milhões de reais, porque o dinheiro dessas obras, não está incluso no valor acima, para construir essas obras veio dinheiro extra, mandado pelos governos do Estado e governo Federal. Estou tentando munir a população do maior número de informações possíveis, para que não se dobre aos argumentos infundados dos bajuladores do Prefeito. Fui denunciado pelo Prefeito, Vice Prefeita e 5 (cinco) Vereadores, uma das queixas na denúncia é que eu vivo informando a população dos recursos que o Prefeito recebe, fiquei muito surpreso, porque eu tenho a gravação do discurso do Chico Costa de 7 de setembro de 2008, onde ele discursava para uma multidão de gente, criticando o Prefeito na época, porque não prestava conta do dinheiro que recebia, afirmava que era dever de todo prefeito prestar conta do dinheiro público, disse que se eleito fosse, iria não só prestar conta de tudo que recebesse, como iria convidar a sociedade para discutir com ela a melhor forma de aplicar o dinheiro do povo, parece que aquele dia era mais um 01 de abril e não um 7 de setembro.