Por Airton Siqueira, vereador pelo PRP 

Na Edição de meu Informativo de 30 de junho de 2013, Eu fiz uma previsão que os R$-3.379.900,45, deixado na conta do Fundo Municipal de Previdência em 31/12/2008, poderia acabar em 30/06/2015. Para a tristeza e desespero dos Aposentados e Pensionistas Municipais, essa previsão mudou para pior, o novo cenário mostra que em abril de 2015, o Fundo não terá um centavo na conta, para pagar os Aposentados e Pensionistas. Em 2012, o Fundo terminou o ano com um saldo em conta de R$-2.432.084,63. Em 31/12/2013, o saldo na conta do Fundo era de apenas R$-1.271.594,73, uma redução de R$-1.160.489,90. Vocês sabem, o Vereador aqui não conta LOROTA, aqui se mata a COBRA e mostra o PAU. Os dados foram coletados dos extratos bancários da conta corrente do Fundo de nº 8.394-1 e dos extratos das Aplicações Financeiras em Fundos de Investimentos no Banco do Brasil S/A. Conferindo o extrato da conta corrente de Janeiro a dezembro de 2013, verificamos que a folha de pagamento mensal dos aposentados e pensionistas, dobrou nos últimos dois anos, estando atualmente em torno de 100 mil reais, com o valor das folhas nesse patamar, o saldo de R$-1.271.594,73, daria para pagar apenas mais um ano de salário, considerando que no mês de dezembro, a folha de pagamento é dobrada devido o 13º salário, caso não fosse os rendimentos das aplicações, em dezembro/2014, o Fundo não teria mais dinheiro para pagar seus Aposentados e Pensionistas. Tudo isso está acontecendo, simplesmente porque o Prefeito não recolhe ao Fundo de Previdência, as contribuições de 11% que ele retém dos salários dos servidores e, também, não recolhe a quota Patronal de 11% sobre o total bruto da folha de pagamento. Explicando melhor: Vamos imaginar que a folha de pagamento mensal dos servidores efetivos da Prefeitura, seja de R$-500 mil mensais. Com a folha nesse valor, as contribuições dos servidores seria de 55 mil reais, a Prefeitura contribui com o mesmo valor dos servidores, ou seja, mais R$-55 mil reais, o que daria uma arrecadação mensal de R$-110 mil reais mensais. Caso o Prefeito recolhesse todo mês as contribuições devidas, o saldo do Fundo hoje seria aproximadamente de 6 milhões de reais, como o Prefeito não recolhe um centavo, todo o dinheiro do Fundo, numa previsão bem otimista, deve acabar no máximo em abril/2015. Minha luta para que o Prefeito faça os recolhimentos ao Fundo é desde 2009, em 2010 fiz a primeira denúncia, o que fez o TCE obrigar o Prefeito a recolher uma pequena parte da dívida, cerca de 300 mil reais, não fosse isso, era possível que os aposentados e pensionistas já ficassem sem salário antes do final de 2014. Nos anos seguintes, não dei refresco ao Prefeito, continuei denunciando o não recolhimento ao Fundo. Se hoje o Prefeito vem levando pau em suas prestações de contas junto ao TCE, muito se deve as minhas denúncias, as quais são feitas com bastante fundamentação, munidas de provas incontestáveis que não deixam margens a dúvidas quanto às irregularidades apontadas. Esse ano não será diferente, já estou preparando nova denúncia, pelo não recolhimento das contribuições do ano de 2013, vou pedir uma fiscalização em toda folha de pagamento do Fundo, o TCE no ano de 2013, julgou ilegais inúmeras aposentadorias e pensões concedida pelo Prefeito durante seu primeiro mandato, é quase certo que esses servidores continuam recebendo pelo Fundo, quando o correto era estarem recebendo pela Prefeitura, vou pedir ao Tribunal que fiscalize o pagamento dessas aposentadorias e pensões, desde a data de sua concessão, até a data do último pagamento e solicitar o ressarcimento aos cofres do Fundo de Previdência. Tenho lutado pela sobrevivência do Fundo, como se fosse um servidor municipal, como se Eu dependesse do Fundo para viver minha terceira idade, o que me deixa um pouco desanimado é não ver a mesma preocupação dos verdadeiros interessados, até hoje, não há registro em nenhum órgão como: O Ministério Público, Tribunal de Contas, Poder Judiciário e Receita Federal, de uma representação contra o Prefeito, formulada por um servidor Aposentado, Pensionista ou Efetivo. Eu acho que os servidores Aposentados e Pensionistas, não estão dando muito crédito as minhas previsões, mas o que estou falando aqui tem base em cálculos matemáticos, à conta é simples, é só dividir 1.300.000,00/100.000,00=13, considerando o rendimento das aplicações, esse resultado chegaria a mais ou menos 15 meses, esse é o prazo de vida do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CARAUARI. Acabado o dinheiro do Fundo, vocês Aposentados e Pensionistas, terão que rezar muito para receberem seus benefícios dentro do mês, sinceramente me preocupa muito essa situação, o Prefeito, vez ou outra, atrasa o pagamento dos efetivos, constantemente vem atrasando os salários dos contratados, não tem dinheiro para tapar um buraco das Ruas, não tem dinheiro para colocar uma lâmpada nos postes, não tem dinheiro para suprir o hospital com material para exames de rotina, não tem dinheiro para resolver os problemas de água nos Bairros novos, não tem dinheiro para resolver as erosões das Ruas São Francisco e São Jacob, não tem dinheiro para cavar valas para resolver os alagamentos do Bairro de Nova república e das estradas vicinais. Como vemos, o Prefeito tadinho, não tem dinheiro para nada, o que nos faz pensar também, que não terá dinheiro para pagar os Aposentados e Pensionistas. O alerta para os Pensionistas e Aposentados já foi dado, vou aproveitar o embalo, para falar sobre a situação caótica que estão passando os moradores que se situam na quadra das duas Escolas Municipais Maria Rosíria e Maria do Carmo, aqueles moradores se queixam do represamento das águas das Chuvas, quando chove forte, os quintais das Escolas e dos Moradores se transformam em um verdadeiro Igapó, porque a área não conta com um sistema de drenagem adequado, aliás, um problema que aflige quase todo o Bairro, devido sua topografia plana, um morador vizinho das duas escolas, está bastante preocupado, segundo esse morador, os quintais das duas escolas é um grande matagal, o que propicia a moradia de animais peçonhentos, o mesmo se queixa de já haver perdido parte de sua criação de patos, ele acredita que os animais estão sendo mortos por picada de Cobra, sua preocupação maior, é com seus filhos menores que sempre estão brincando pelo quintal. Segundo esse morador, o problema se agravou, com o início da construção da quadra, ele falou que já procurou o Secretário de Obras, a Direção das duas Escolas, A Vice Prefeita e o Prefeito e nada foi resolvido. Vamos lá Prefeito, seus “IRMÃOZINHOS”, estão precisando de ajuda, mostre para eles que o Senhor é um irmão do tipo ABEL e não do tipo CAIM, um trabalho igual ao que foi feito no sovaco da cobra deve resolver o problema, vamos manter o terreno das escolas limpos, a Educação tem orçamento de 1 milhão de reais mês.