Pelo menos 2.064 políticos e servidores públicos do Amazonas foram cadastrados, até do dia 05 de junho, no módulo Ficha Suja do Sistema de Investigação de Contas Eleitorais (SisConta Eleitoral), e podem ser impedidos de disputar as eleições deste ano, caso tentem se candidatar. O banco de dados foi criado pelo Ministério Público Federal (MPF) para acelerar e facilitar o processo de impugnação de candidaturas. Em todo o Brasil, mais de 32 mil ‘fichas sujas’ foram cadastrados no Siscontas. Os órgãos públicos ‘julgadores’, entre eles os Tribunais de Contas do Estado e de Justiça, têm até a próxima segunda-feira para registrar no Siscontas o nome de pessoas condenadas por um colegiado, principalmente por crimes contra a administração pública, nos moldes da Lei da Ficha Limpa (Lei complementar nº 135/2010). Nove dos 18 órgãos acionados pelo MPF para inserir dados no Siscontas já haviam alimentado o sistema. Outros nove responderam por ofício e terão até o dia 9 para inserir os dados. O prazo limite para envio das informações era dia 19 de maio e foi prorrogado até o último dia 30. Na última segunda-feira, o prazo foi prorrogado mais uma vez. Segundo a assessoria do MPF, a ampliação do prazo atende a pedido de órgãos que não conseguiram inserir as informações no Siscontas.Segundo o procurador Regional Eleitoral no Amazonas, Ageu Florêncio da Cunha, o banco de dados reunirá informações sobre pessoas que, condenadas na segunda instância, estão proibidas de disputar eleições por, pelo menos, oito anos. O objetivo é facilitar o trabalho dos procuradores da República que atuarão na área eleitoral e terão apenas cinco dias para barrar candidaturas de candidatos ‘fichas sujas’.“Nós temos um prazo muito curto para impugnar candidaturas. São só cinco dias para impugnar os pedidos, a contar do dia 5 de julho..O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi o órgão que mais informou dados de ‘fichas sujas’. São 1.054 pessoas cadastradas no Siscontas, entre elas ex-prefeitos de municípios do interior, como o de Coari, Arnado Mitouso, o de Iranduba Raimundo Nonato Lopes e o de Codajás Abrahan Lincon (PSD). O governo do Estado encaminhou lista com 435 nomes, a Controladoria-geral do Estado, 377 nomes, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), 172 nomes, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), 13, e a Assembleia Legislativa do Estado (ALE), cinco.Entre os políticos com potencial para ter candidatura impugnada estão os ex-vereadores Rejane Pinheiro, Luiz Fernando Nicolau, Jander Silva Tabosa e Ronaldo Barroso Tabosa dos Reis, o prefeito afastado de Coari, Adail Pinheiro, o ex-deputado estadual Nelson Azêdo e o ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça (PSD).

Nenhum comentário: